Pensão Avoenga

1.3.16 1.3.17 1.3.18 1.3.19 1.3.20 1.3.21 Ação de interdito proibitório (ameaça de violação à posse) Ação renovatória (locação) Ação de retificação de registro civil (retificação de assento) Ação revisional de alimentos (para diminuir o valor da pensão) Ação de divórcio consensual Ação de usucapião 2. EXECUÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E SUAS DEFESAS 2.1 Execução por quantia certa contra devedor solvente – título executivo extrajudicial 2.2 Cumprimento de sentença – título executivo…

reciprocidade. Busca-se a garantia integral de assistência os filhos, de proteção aos idosos, de alimentos entre os familiares. A família assume a responsabilidade pelo sustento moral e material de seus membros. A responsabilidade avoenga sobre os alimentos dos netos, a pensão alimentícia paga pela mulher, a responsabilidade civil dos pais sobre atos de filho maior insolvente...etc. Princípio do Pluralismo das entidades familiares – O casamento não mais representa arranjo único de…

decoração interna de edifícios suntuosos. Bem cedo, mostrou ela inclinação por um tipógrafo que comia na "pensão" que havia montado, na Rua da Alfândega, e dirigia ativamente. Casaram-se, e ele morreu dois anos depois, após o casamento, de tuberculose pulmonar, deixando-lhe o filho, o Ezequiel, que não a largava. Ano e meio depois, morreu-lhe o pai, de febre amarela. Continuou com a "pensão"; mas bem cedo vendeu-a e comprou uma casita nos subúrbios, aquela em que morava, quase junto de…

constitucionais fundamentais, da analogia, dos costumes e dos princípios gerais de direito”. (GUIMARÃES, 2000, p.102) Os efeitos morais são simultâneos aos direitos patrimoniais, quais sejam: o direito hereditário e a capacidade postulatória de pensão alimentícia, sendo que ambos consistem em direitos recíprocos entre pais e filhos. O artigo 1.694 do Código Civil traduz com clareza a questão da reciprocidade: Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos…

l'écriture dans la Rennaissance Italienne», Annales, E. S. C, 4, 1988, pp. 823-824. ( ) Agravo geral 6, ( I H E S — Colecção de Cortes, liv. 6, fls. 267-284v). (85) TT — Leitura Nova, Estremadura, liv. 10, fl. 42. ( ) Assim pedem que lhes diminuam a pensão, Avis (3) e Penamacor (1) (TT — C h a n c . Afonso V, liv. 2, fl. 11; fl. 17-17v) e não interfiram na distribuição dos seus ofícios, Beja (12) e Valença (9) (TT — Chanc. Afonso V, liv. 2, fl. 4 v ; fls. 16-17). 8S 84 86 …

e de outras gentes, a provocar saudades e evocações, animando a miséria”. Há também a casa do Barão de Jacuecanga, com suas paredes descascadas e os beirais do telhado “desguarnecidos aqui e ali como dentaduras decadentes ou mal cuidadas”. E há a pensão Boa Vista, instalada num solar do Flamengo, que, embora estragado e reformado para servir a fins prosaicamente modernos, ainda conserva nos corredores e nos aposentos “uma luz especial, uma quase penumbra, esse toque de sombra do interior…

Previdenciária Especial (ver En. 03 da 1ª Jornada de Direito Civil). No que tange ao direito de família, o STJ já pacificou entendimento (HC 55606/SP) no sentido de que ao atingir a maioridade civil, o credor não poderá ter cancelada automaticamente a pensão alimentícia (paga, em geral até a conclusão dos estudos), garantindo-se sempre o contraditório para que possa demonstrar a necessidade dos alimentos – Súm. 358, STJ. A exoneração de alimentos pela maioridade não se dá de forma…

queimado, de mistura com recordações de infância e adolescência. Ali na janela o Cel. Vacariano pensou na sua idade. Cinqüenta e sete na cacunda! Não se podia dizer que fosse já um velho, mas moço, moço mesmo não era mais. Imaginou Cleo instalada na pensão da Venusta, recebendo qualquer homem que tivesse dinheiro para pagar o preço que a caftina nedia pelo seu esplêndido corpo. A idéia lhe era intolerável. Voltou para a cama e só conseguiu adormecer madrugada alta. Levantou-se às oito…

de burro. Nas rodas que se faziam na Paraíba, Augusto pouco falava. Esquisitão que era, ficava a escutar os companheiros, o pensamento ao longe, o queixo apoiado no cabo do guarda-chuva. Um que foi seu colega de estudos e morou com ele na mesma pensão em Recife, José Américo de Almeida, disse-me certa vez que só depois de formado foi que veio a conhecê-lo direito. Ainda na fase preparatória de estudos, o rapazelho sorumbático deu asas ao pensamento nos conflitos entre a consciência…

III não as sei eu. É tradição que o homem fazia rir a rainha com as suas facécias, e por ventura com os trejeitos de que tirava o melhor do seu espírito. O certo é que Domingos Botelho freqüentava o paço, e recebia do bolsinho da soberana uma farta pensão. com a qual o aspirante a juiz de fora se esqueceu de si, do futuro e do ministro da justiça, que, muito rogado, fiara das suas letras o encargo de juiz de fora de Cascais. Já está dito que ele se atreveu aos amores do paço. não…