Pedido De Troca De Guarda E Exoneração De Alimentos

momento da troca. Diante do fato, marque a correta: RESPOSTA: E – NDA Justificativa: As garantias não tem relação com o local onde é realizada a troca, não interfere no resultado do contrato o o fato de que a geladeira é usada, mesmo porque as partes firmaram o mesmo sabendo disso, também não há a necessidade de um termo escrito por ser uma troca simples, com base no princípio da boa-fé. Sendo assim, Pedro não arcará com o prejuízo, visto que o animal já possuía a virose no momento da…

ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. ======================================================================= 10) Segundo o Código Civil atual, como são considerados os hospedeiros, ou fornecedores de pousada ou alimento, sobre as bagagens, móveis, jóias ou dinheiro que os seus consumidores ou fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo que aí tiverem feito? (TRF 2ª Região – X Concurso para Juiz Federal) …

.............................. 207 8.1.6. Vendas especiais..................................................................... 208 8.1.7. Pactos adjetos ou cláusulas especiais à compra e venda........ 208 8.2. Troca ou permuta............................................................................. 211 8.3. Contrato estimatório....................................................................... 211 8.4. Doação.......................

que se perfaz através dos meios de comunicação informatizados. Ocorre mediante o envio de e-mail do interessado em adquirir o bem ao que se aparenta ser seu vendedor, indicando a forma de pagamento, o alienante devera cientificar o recebimento do pedido e proceder a entrega da coisa no prazo fixado no contrato. Compra e Venda internacional. IncotermsCompra e venda realizada por pessoas físicas e jurídicas de diversos Estados. Incoterms são os termos do comercio internacional que…

Justiça* Alexandre Zarias No direito brasileiro, a legitimidade de certos aspectos das relações de família deslocou-se da norma para o âmbito das decisões judiciais. Atualmente, as questões que cercam o casamento, a separação, o divórcio, os alimentos, entre tantas outras da mesma espécie, encontraram no sistema judiciário um espaço institucionalizado de definição do que é a família, com sentidos que vão muito além daqueles possíveis de serem deduzidos a partir do Código Civil.…

4.Ações relativas à legitimação. 5. Impugnação § 961. Prova da filiação dos legitimados. 1. Eficácia vi et potestate legis. 2. Requisitos da legitimação. 3. Ação do filho. 4. Legitimação e sua eficácia. 5. “Legitimo” ou legi­timado. 6. Alimentos Capítulo IV Relações entre Pais e Filhos Havidos fora da Relação do Casamento § 962. Filiação fora da sociedade conjugal e suas espécies.1. Filhos concebidos fora do casamento. 2. Filhos…

Fase a) Ambos os procedimentos exigem que o devedor apresente plano de recuperação, o qual somente vinculará os envolvidos se devidamente aprovado em assembléia geral de credores. b) Diferentemente do previsto para a recuperação extrajudicial, o pedido de recuperação judicial poderá acarretar a suspensão de ações e execuções contra o devedor antes que o plano de recuperação do empresário seja apresentado aos credores. c) Diferentemente do previsto para a recuperação judicial, a…

anos e, finda a missão de estudo, novo afastamento somente poderá ser concedido após igual período de permanência do servidor no serviço. 14 Fundação Nacional de Saúde 9. Pode o servidor beneficiado por este afastamento ser exonerado a pedido, logo após o retorno ao trabalho? R. Não. O servidor beneficiado pelo afastamento previsto no art. 95 da Lei nº 8.112/1990 somente gozará de novo afastamento, após decorrido período igual em serviço, salvo se ressarcir o Erário da…

A UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO SÍLVIO VIEIRA JÚNIOR GUARDA COMPATILHADA ITAPERUNA/ RJ 2011/01 UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO SÍLVIO VIEIRA JÚNIOR GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/ Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Profª Hildeliza Boechat.…

estável e do parentesco (§ 4º do art. 226, CF). Comentários ao conceito: - relações pessoais: decorrentes do afeto, carinho, amparo, da convivência entre familiares, da vida matrimonial, etc. (art. 229, CF). - relações patrimoniais: prestação de alimentos (1694), regime de bens entre os cônjuges (1639), usufruto dos pais sobre os bens dos filhos (1689), etc. Percebam que mesmo no Direito de Família a questão material/econômica/patrimonial é importante. - casamento, união estável e…