Alienação parental

Síndrome da alienação parental. Aspectos materiais e processuais | |Voltar | RESUMO: O artigo tem a finalidade de abordar de forma direta a alienação parental sob as óticas processual e material com foco nas importantes nuances trazidas por um tema já existente, mas novo em positivação. SUMÁRIO: 1 Noções. 2 Conceito. 3 Nomenclatura . 4 A origem da situação. 4.1 A separação e seus traumas. 5 Graus de alienação. 6 A Lei 12.318 e os aspectos materiais: a exteriorização. 7 Direito fundamental da criança: o direito à convivência familiar saudável. 8 A Lei 12.318 e os aspectos processuais. 8.1 Alegação das partes ou de ofício pelo juiz. 8.2 Uma exceção à regra da adstrição ou congruência, o pedido contraposto e a modificação do pedido. 8.3 Alienação parental na ação de alimentos: a deformalização, o princípio da adaptabilidade e a flexibilização procedimental judicial. 8.4 Alienação parental, contraditório e ampla defesa. 8.5 A produção de provas. 8.6 A decisão judicial: das medidas aptas a combater a alienação parental. 8.7 Medida liminar ou tutela antecipatória. 8.7 Competência: O artigo 8º, Lei 12.318/2010 e a regra da perpetuatio jurisdictionis (artigo 87, CPC) [pic] 1 Noções A “Síndrome da Alienação Parental” é um assunto em voga e constante na pauta dos operadores do direito. Quem milita na área de família sabe as manifestações…

bem como violência doméstica. * escritora critica os pedido ex. pensão ação foi julgada procedente fica com a guarda da filha Pedido de Divorcio: 1. Inicia - se com a P.I.: Estabelece a relação processual; Instaura o processo e fixa o objeto de interesse de litígio. 2. O Pedido: Exprime aquilo que o autor pretende do Estado frente ao réu. - Certo e Determinado: Pedido de Divorcio por abandono ao Lar proposto por Daniel. *Não indícios de Tutela antecipada da Menor. *No Brasil…

entre Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental Embora intimamente ligadas, uma é o complemento da outra e seus conceitos não se confundem. Alienação Parental é a desconstituição da figura parental de um dos genitores ante a criança. É uma campanha de desmoralização, de marginalização desse genitor. Manipulada com o intuito de transformar esse genitor num estranho, a criança então é motivada a afastá-lo do seu convívio. Esse processo é praticado dolosamente ou não por um…

CPF sob n. xxxx, e RG n.º xxxx ,residente e domiciliada à xxx, na Cidade de xxxx Pr e Comarca de xxx- Paraná, por seus advogados que abaixo subscrevem (procuração anexa), com escritório profissional localizado na xxxxx, onde recebem suas intimações e notificações de costume, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar resposta, em forma de CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: I. DOS FATOS Em síntese, esclarece o requerente que…

3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda –…

estudo sobre a Síndrome da Alienação Parental e seus efeitos. Demonstra-se que essa síndrome é um problema causado pela evolução das famílias que, no mundo contemporâneo, vivem uma época de relacionamentos conturbados. É um mal causado quase em sua totalidade, quando ocorre a ruptura da vida conjugal. Não saber lidar com o luto da separação gera em um dos genitores o sentimento de abandono, de rejeição, de traição, deixando que nasça, dentro dele, uma tendência vingativa. Com isso ele…

JAQUELINE ROBERTA SILVA VIANA ALIENAÇÃO PARENTAL ASSIS 2014 JAQUELINE ROBERTA SILVA VIANA Matricula: C2265B0 SAP (SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL) Trabalho para a disciplina de Psicologia Jurídica do Curso de Direito da Universidade Paulista -UNIP . Professor: Luiz Fernando Rocha ASSIS 2014 …

Alienação Parental Fundamentação: A alienação parental foi observada, primeiramente, pelo professor Richard Gardner, em 1985, nos EUA. Trata-se de um mal que atinge as famílias, principalmente aquelas em que há casais divorciados ou em processo de divórcio. A alienação parental se caracteriza por afastar o ex-cônjuge do convívio com a criança e, para isso, são implantadas falsas memórias na mente do menor vítima de alienação, no sentido de denegrir a imagem do ente alienado. No Brasil…

PALESTRA:LITÍGIOS DA GUARDA, VISITAS E ALIENAÇÃO PARENTAL Dr. Douglas Phillips Freitas http://www.douglasfreitas.adv.br/ Lei 12.318/2010 – Alienação Parental A alienação parental é inversamente proporcional à convivência. Se o alienado está ausente, a alienação começa a se consolidar e, talvez, o amor desapareça. É importante atentar para a janela da alienação, pois na maioria dos casos após os 10 anos de idade, a própria criança se torna o alienante. A pior solução para esse…

ALIENAÇÃO PARENTAL Banco do Conhecimento/ Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Civil Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0060322-35.2010.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1ª Ementa DES. MARIA AUGUSTA VAZ - Julgamento: 29/03/2011 - PRIMEIRA CAMARA CIVEL ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA EM AÇÃO REVISÓRIA DE VISITAÇÃO PATERNA. ESTUDO SOCIAL QUE RECOMENDA A MANUTENÇÃO DA PRESENÇA DO PAI. SÚMULA 59 DO TJRJ. Ao contrário de ter ojeriza à companhia do pai, como…