Parecer Judicial

ATESTADO PSICOLÓGICO .....................................................................................................65 13.3 RELATÓRIO / LAUDO PSICOLÓGICO.....................................................................................66 13.4 PARECER PSICOLÓGICO .......................................................................................................67 13.5 MODELOS DE DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PSICÓLOGO FORENSE...........................68 13.5.1 Ofício de Aceitação…

trabalhava na Cidade de Varginha – MG, e a diferença salarial derivava das convenções coletivas de trabalho que determinavam salários diferenciados. A Vara do Trabalho julgou procedente a Reclamação. QUESTÃO: Como advogado de "B", acione a medida judicial cabível. OBS: 1) Os alunos devem elaborar a peça individualmente. 2) A ação elaborada deverá mencionar os fundamentos legais e, no mínimo, uma citação doutrinária e uma citação jurisprudencial. 3) A peça deve ser entregue…

integração deve ocorrer sem que a velocidade das decisões provoque reflexos negativos sobre os países. O que são orgãos Intervenientes O Ministério Público do Trabalho intervém nos processos em trâmite, perante a Justiça do Trabalho, exarando pareceres, em razão da natureza da lide e da qualidade da parte. O objetivo desta intervenção é fiscalizar o fiel cumprimento da legislação e garantir o respeito à ordem jurídica, ao regime democrático e aos interesses sociais e…

minutas de contrato, distrato, alteração,estatuto, testamento, escritura ou documento Parecer ou memorial Participação e assessoria em assembléia Requerimento ou petições 2. MATÉRIA ADMINISTRATIVA Sindicância e processo administrativo - acompanhamento/defesa Processo administrativo - Recurso Ação ou defesa - fase administrativa Recurso - fase administrativa Ação ou defesa - fase judicial Recurso - fase judicial 3. ATIVIDADES EM JUIZADOS ESPECIAIS: ESTADUAL E FEDERAL Inicial…

portador de sofrimento mental que cometeu algum crime. A "intervenção" do PAI-PJ junto aos pacientes infratores é determinada por juízes das varas criminais, que, auxiliados por equipe multidisciplinar do programa, podem definir qual a melhor medida judicial a ser aplicada, com a intenção de conjugar tratamento, responsabilidade e inserção social. A partir de maio de 2010, o programa passa a integrar o Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, regulamentado…

de Roraima Boa Vista - 2011 SUMÁRIO PROVA DOCUMENTAL Conceito Documento público PROVA PERICIAL Conceito a) Exame b) Vistoria c) Avaliação ou arbitramento Admissibilidade da perícia O perito Procedimento da prova pericial Inspeção Judicial PROVA TESTEMUNHAL Conceito Tipos de Testemunhas a) Testemunha presencial b) Testemunha de referência c) Testemunha referida PROVA DOCUMENTAL CONCEITO: Documento é uma…

elucidativamente o que o juiz não consegue interpretar. Nesse mesmo aspecto, ao assistente técnico compete, na atribuição de sua funções, assistir as partes quando da elaboração dos quesitos, acompanhar os procedimentos elaborados pelo perito e emitir parecer sobre o laudo pericial. A escolha do perito, segundo a lei vigente, é atribuição exclusiva do juiz, mas a lei não determina com especificidade como e quem deve ser o perito. Por certo, apresenta alguns requisitos que serve como…

Observação participante Entrevista individual e grupal Dinâmica de Grupo Reunião Mobilização de comunidade Visita domiciliar Visita institucional Instrumentos de trabalho indiretos: Atas de reunião Livros de Registro Diário de Campo Relatório Social Parecer Social 4 INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE TRABALHO NO JUDICIARIO Na área sócia jurídica, o assistente social exerce um importante trabalho na intermediação entre o sistema judiciário e seus respectivos usuários. E como forma de…

máximo de independência e absoluta ética. A pericia contábil é uma atividade ou função nunca pode ser encarada como profissão. Há ainda muitos problemas e obstáculos a serem vencidos pela classe contábil para que a perícia contábil, principalmente, a judicial possa ser executada com maior rigor cientifico e técnico. Dentre desses problemas, um dos maiores é a remuneração do perito Este trabalho realizou uma pesquisa entre profissionais que atuam em pericia há longos anos, para maior…

Laudo Pericial Parecer Pericial Tipos de Perícia Competência Perícia Contábil x Auditoria Planejamento Como Calcular os Honorários Modelo de Orçamento de Honorários Periciais Responsabilidade de Pagamentos de Honorários Periciais Levantamento Parcial dos Honorários Periciais Honorários a Final Parcelamento de Honorários Honorários Provisórios Prescrição de Honorários Procedimentos Base dos Exames O Perito Contador O Perito Assistente Fluxograma da Perícia Judicial…