Parecer Homoafetivo Psicologia

cromossômicas e outros atributos secundários; 2) o psicossexual, que corresponde ao sentimento individual, intrínseco, do gênero sexual a que se pertence; e 3) o psicossocial, exteriorização no plano social, atitudes comportamentais do indivíduo. “A Psicologia define a sexualidade humana como uma combinação de vários elementos: o sexo biológico (o sexo que se tem), as pessoas por quem se sente desejo (a orientação sexual), a identidade sexual (quem se acha que é) e o comportamento ou…

41. O menor com desvio de conduta ou autor de infração penal poderá ser internado em estabelecimento adequado, até que a autoridade judiciária, em despacho fundamentado, determine o desligamento, podendo, conforme a natureza do caso, requisitar parecer técnico do serviço competente e ouvir o Ministério Público. 16 Códigos de 1927 e 1979: quadro comparativo Aspectos Objetivo Código de 1927 Proteção e vigilância dos menores Autoridade Varas Criminais Visão sobre …

barreira do interdito, buscando a afirmação da diferença a partir da manifestação da liberdade de expressão e do direito ao livre desenvolvimento da personalidade”. A partir deste julgamento, e, bem assim, do REsp 1.183.378/RS, o casamento homoafetivo passou a ser admitido. Neste sentido, recente Resolução do CNJ: Resolução nº 175, de 14 de maio de 2013 Texto original Dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em…

pois dessas características não dispõe a família monoparental (DIAS, 2009, p. 66). Ainda na seara da evolução do Direito de Família no ordenamento jurídico pátrio, urge frisar que a possibilidade de concessão da adoção de filhos para casais homoafetivo também foi estabelecido, tudo isso em consonância aos preceitos sociais vigentes, que como já dito, refletem na produção de normas capazes de atender os anseios inovadores na qual está mergulhada a sociedade. Das múltiplas…

participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional (artigo 7º da Lei nº 4.024/61, com redação dada pela Lei 8.131/95), razão pela qual as diretrizes constitutivas deste Parecer consideram o exame das avaliações por elas apresentadas, durante o processo de implementação da LDB. O sentido adotado neste Parecer para diretrizes está formulado na Resolução CNE/CEB nº 2/98, que as delimita como conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos na…

aceitação da homossexualidade torna-se insuportável quando seus integrantes reivindicam seus direitos na esfera pública. Presente em várias outras manifestações arbitrárias de inferiorização, e também na homofobia, está a projeção. Definida pela psicologia como um mecanismo de defesa dos seres humanos, onde tudo que o ameaça é visto de forma externa a ele e diferente daqueles com os quais se identifica. Um exemplo antigo, porém ainda persistente atualmente, é considerar a AIDS como uma…

Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência/USP e do PAGU-Núcleo de Estudos de Gênero/UNICAMP. Assessora técnica do OBSERVE – Observatório da Lei Maria da Penha. Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo. Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Shelma Lombardi de Kato, Desembargadora e ex-presidenta do Tribunal de Justiça do Mato…

Hassan disse com um sorriso. — Não sou eu quem está fugged demais para levantar do carpete, nem para dar descarga no meu próprio vômito, cara. E você sabe por quê? Porque eu tenho o meu Deus. — Pare de tentar me converter — Colin se queixou, sem parecer achar graça naquilo. Hassan deu um pulo, imobilizou Colin no chão, um joelho de cada lado do corpo dele, contendo os braços do amigo com as mãos, e começou a gritar: — Não há outro deus além de Alá e Maomé é Seu Profeta! Repita comigo,…

Hassan disse com um sorriso. — Não sou eu quem está fugged demais para levantar do carpete, nem para dar descarga no meu próprio vômito, cara. E você sabe por quê? Porque eu tenho o meu Deus. — Pare de tentar me converter — Colin se queixou, sem parecer achar graça naquilo. Hassan deu um pulo, imobilizou Colin no chão, um joelho de cada lado do corpo dele, contendo os braços do amigo com as mãos, e começou a gritar: — Não há outro deus além de Alá e Maomé é Seu Profeta! Repita comigo,…

publicidade, continuidade e intenção de constituir família, decorrência inafastável é a possibilidade de que seus componentes possam adotar. Os estudos especializados não apontam qualquer inconveniente em que crianças sejam adotadas por casais homoafetivos, mais importando a qualidade do vínculo e do afeto que permeia o meio familiar em que serão inseridas e que as liga aos seus cuidadores. É hora de abandonar de vez preconceitos e atitudes hipócritas desprovidas de base científica,…