Parecer 4 98

normas que visam garantir o acesso, a permanência e a progressão nos estudos, bem como a regularidade da vida escolar do aluno, abrangendo os seguintes documentos: 1 - Requerimento de Matrícula; 2 - Diário de Classe; 3 - Mapa Colecionador de Canhotos; 4 - Atas de Resultados Finais; 5 - Histórico Escolar; 6 - Transferência; 7 - Portaria; 8 - Declaração. A Escrituração Escolar e o Arquivamento de documentos são de responsabilidade do (a) Secretário (a) da unidade escolar, cabendo a…

Diretrizes Curriculares Nacionais Introdução Esse roteiro foi preparado para o debate sobre os pareceres e as resoluções a respeito da Diretrizes Curriculares Nacionais. Elas são obrigatórias, apesar de sua pouca difusão nas redes de ensino. Nos últimos concursos, os governos optaram pela análise política, e, portanto colocaram na bibliografia também os pareceres que embasam as Resoluções. É recomendável lê-los, especialmente os do Ensino Médio por terem sido elaborados pela…

nível de ensino. Para que se possa, de fato, * Professora do Centro de Ciências da Educação (Departamento de Estudos Especializados em Educação) da Universidade Federa! de Santa Catarina. o./dez. 1983 Perspectiva.; r. CED, Florianópolis, 1(1), 85-98 Ago./dez. 1983 85 .Í'• . avaliar o peso e a funcionalidade dessas medidas, é necessário situá-las no contexto mais amplo da sociedade brasileira. Isso implica numa análise das funções que o ensino de 2~ grau teve nos diferentes momentos…

do Projeto: Pequenas Mudanças, Grandes Resultados. 1. Público-alvo: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental 2. Instituição de Prática de Estágio: Escola Estadual São José 3. Município: Governador Valadares Estado: Minas Gerais 4. Responsável Legal pela Instituição de Prática de Estágio (Diretor ou Presidente): Rosangela Vaz Villela 5. Período de Prática: 05/03/2012 à 11/04/2012 6. Caracterização da Realidade: Quando a escola foi fundada, na…

Parecer 4/98 e Parecer 15/98 * Os princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade, da diversidade de manifestações artísticas e culturais. * Ao definir suas propostas pedagógicas, as escolas deverão explicitar o reconhecimento da identidade pessoal de alunos, professores e outros profissionais. A parte mais importante que encontramos são os princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum. Os dois pareceres são de…

DCNs que apresentamos neste artigo está baseada em três documentos elaborados pela Câmara de Educação Básica do CNE em resposta aos PCNs: a Exposição de Motivos ao encaminhamento das DCNs (Brasil, 1997), a Resolução nº 2 de 7/4/1998 (Brasil, 1998a) e o Parecer da CEB nº 4/98 de 29/1/1998 (Brasil, 1998b). A Exposição de Motivos às DCNs começou a circular no CNE em maio de 1997. A análise desse documento revela que, para deliberar sobre as diretrizes e fixar os conteúdos…

Ao: Departamento de Recursos Humanos Att.: XXXXXXXX PARECER Nº. XXX/XXXX EMENTA: Solicitação ao Percentual de Pós Graduação em Pedagogia 1 - DOS FATOS: XXXXXXXXXXX, professora, lotada na Secretaria da Educação, nascida em 15/05/1967, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº589. 216.644-91, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Américo Carneiro Novaes, N° 33– Bairro: Nova Escada, Escada-PE requer A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DA PÓS-GRADUAÇÃO DE…

sensu concluídas e 11 em andamento. Com 2.894 alunos formados e 254 em formação. Oportunidades para Auditoria em EAD, Curta Duração e Assessorias Parenzi, A.O. Junta Médica Parenzi, A.O. Resolução CONSU n° 8, de 03/11/98 Parenzi, A.O. • Art. 4° As operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde, quando da utilização de mecanismos de regulação, deverão atender às seguintes exigências: • V – garantir, no caso de situações de divergências médica…

eixo que escolhemos para seguir encontra-se entre as opções constantes no edital. Como base para a construção desse artigo utilizou-se como fundamentação teórica as Diretrizes Curriculares Nacionais previstas na Resolução CNE/CEB nº3/98, o Parecer CNE/CEB n°15/98 e as nossas visitas à escola, além de autores diversos, para lançar luzes sobre as interpretações dos dispositivos que normatizam a organização e o funcionamento do Ensino Médio no Brasil. Nessa perspectiva, ha uma ligação…

propaganda 3.1.1 3.1.2 3.1.3 Formulários para Medicamentos Formulários para Alimentos Formulários para Produtos para a Saúde 35 36 36 37 37 Observações e Parecer Técnico-Científico Parecer de Risco Sanitário Parecer de Análise Publicitária Parecer de Enquadramento Legal e Conclusivo 39 42 43 46 3.2 Pareceres 3.2.1 3.2.2 3.2.3 3.2.4 PARTE 4 4.1 ENTENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO Propaganda de medicamentos 4.1.1 4.1.2 Entendimento sobre infrações previstas na RDC nº 102/00 Entendimento…