Diretrizes Curriculares Nacionais

Diretrizes Curriculares Nacionais

Introdução
Esse roteiro foi preparado para o debate sobre os pareceres e as resoluções a respeito da Diretrizes Curriculares Nacionais. Elas são obrigatórias, apesar de sua pouca difusão nas redes de ensino. Nos últimos concursos, os governos optaram pela análise política, e, portanto colocaram na bibliografia também os pareceres que embasam as
Resoluções. É recomendável lê-los, especialmente os do Ensino Médio por terem sido elaborados pela Conselheira Guiomar Namo de Melo, a principal idealizadora do Projeto
“Educação para a competitividade na América Latina”.

Quais são as DCNs
As diretrizes Curriculares Nacionais foram elaboradas pela Câmara de Educação Básica
(CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 1998 a 2004.

São elas:
1 – Ensino Infantil – Parecer CNE/CEB 22/98 – Resolução CNE/CEB 01/99 – Parecer
CNE/CEB 04/2000 (diretrizes operacionais);
2 – Ensino Fundamental – Parecer CNE/CEB 04/98 – Resolução CNE/CEB 02/98;
3 – Ensino Médio – Parecer CNE/CEB 15/98 – Resolução CNE/CEB 03/98;
4 – Educação de Jovens e Adultos – Parecer CNE/CEB 11/2000 – Resolução
CNE/CEB01/00
5 – Educação Especial – Parecer CNE/CEB 17/01 – Resolução CNE/CEB
6 – Educação Profissional de Nível Técnico – Parecer CNE/CEB 16/99 – Resolução
CNE/CEB 04/99
7 – Form. Professores de Nível Médio – Normal – Parecer CNE/CEB01/99 – Resolução
CNE/CEB 02/99

Quais são as DCNs
8 – Educação Escolar Indígena – Parecer CNE/CEB 14/99 – Resolução CNE/CEB
03/99;
9 – Educação das Relações Étnicos-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana – Parecer CNE/CP 003/2004.

OBS.: LDB, Título V, Cap. III, art. 39 – A Educação Profissional, integrada as diferentes formas de educação ao trabalho, a ciência, e a tecnologia conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.
O Decreto Federal 2208/97 define 3 níveis para a educação profissional
A – Básico – de natureza não formal, não depende de regulamentação curricular;
B –