Parecer 2º Ano

......................................................55 Resolução CFC nº 819, de 10-11-97, publicada no DOU em 13-10-98; retificação publicada em 29-01-98. Restabelece o instituto do recurso ex-officio na área do processo ético. Altera o parágrafo 2º do artigo 13, do CEPC. Revoga a Resolução CFC nº 677-90............................................62 Ofício-circular CJU/CFC nº 2226/97 - Recurso ex-officio na área de processo ético.............................................................64

COOPERATIVA DE ARTESÃ COOPER-ARTE CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO, ÁREA DE AÇÃO E ANO SOCIAL Art. 1º- A Cooperativa dos Artesões de Cascavel (PR), constituída no dia 09/09/2012, denominada de COOPER-ARTE, rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto, tendo: a) sede administrativa na cidade de Cascavel (PR), com foro jurídico na Comarca de Cascavel (PR); b) área de…

ÁREA DE AÇÃO E ANO SOCIAL. Art. 1º- A Cooperativa Agropecuária de Picos - COOAPI, constituída no dia 14/10/2013, rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto, tendo: a) sede administrativa em Picos, foro jurídico na Comarca de Picos, Estado do Piauí; b) área de ação, para fins de admissão de cooperados, abrangendo o município de Picos e cidades vizinhas; c) prazo de duração indeterminado e ano…

MODELO DE ESTATUTO COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO, ÁREA DE AÇÃO E ANO SOCIAL Art. 1º- A Cooperativa dos Produtores de ... (nome de um a três produtos) e (sigla), constituída no dia ../../...., rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto, tendo: a) sede administrativa em ... (nome do município ou do distrito), foro jurídico na Comarca de ... (nome) ..

DECLARAÇÃO DE RESIDENTE EM MUNICÍPIO DIVERSO DA SEDE DA OM DE INCORPORAÇÃO ANEXO “F” – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO ANEXO “G” – DECLARAÇÃO DE VOLUNTARIADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR TEMPORÁRIO ANEXO “H” - PARECER FAVORÁVEL CMT/CH/DIR OM ANEXO “I” - REQUERIMENTO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO ANEXO “J” - FICHA DE PEDIDO DE REVISÃO ANEXO “K” - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES E LAUDOS MÉDICOS ANEXO “L” - REQUERIMENTO…

qualquer direito, inclusive o direito à propriedade, por exemplo, pois o país fica sob instabilidade jurídica e tudo é possível nas mãos dele. 4. Na atual crise politica do brasil oq pode gerar um impeachment da presidente? Apesar de ter escrito um parecer jurídico que dá base a um eventual impeachment da presidente Dilma, o jurista Ives Gandra Martins entende que essa é uma hipótese que dificilmente se concretizará no atual cenário. "Eu tenho a impressão que, juridicamente tem base,…

LTDA., inconformado com o parecer que considerou NÃO DECLARADA a compensação requerida, baseando-se equivocadamente em prescrição que não se operou nestes autos, vem, tempestivamente, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 56 da Lei n. 9.784/99, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. Em suas razões a Receita Federal do Brasil alega a prescrição, contudo, não houve fato ou ato que pudesse supostamente interromper o prazo prescricional de 05 anos, como exposto a seguir.

Parecer Técnico de Engenharia Avaliação das causas do desabamento do Ed. Liberdade Índice 1 – Finalidade 2 – Histórico dos Fatos 3 – Análises dos Fatos 4 – Análises de Hipóteses para o Desabamento 5 – Conclusão 6 – Conclusão Final 7 – Anexos – Reportagens Selecionadas 1 – FINALIDADE O objetivo deste documento é identificar os fatos ocorridos e avaliar as causas do desabamento do edifício Liberdade, Av. Treze de maio, 44 – Centro – Rio de Janeiro - RJ. 2 – HISTÓRICO DOS FATOS …

Municipal de Educação, terá caráter deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo sobre a formulação e o planejamento das políticas de educação do município na destinação e aplicação dos recursos na Educação. CAPITULO II DAS COMPETÊNCIAS Art. 2º - O Conselho Municipal de Educação, órgão da Secretaria Municipal de Educação terá a organização prevista nesta Lei, de maneira democrática, participativa e em caráter de entidade pública, assegura sua autonomia em relação ao poder executivo. Art.

MODELO - ESTATUTO DA COOPERATIVA HABITACIONAL CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO, ÁREA DE AÇÃO E ANO SOCIAL Art. 1º - A Cooperativa Habitacional ...(nome) e (sigla), constituída no dia ../../...., rege-se pelos valores e princípios do Cooperativismo, pelas disposições legais, pelas diretrizes da autogestão e por este estatuto, tendo: a) sede administrativa em ... (nome do município ou do distrito), foro jurídico na Comarca de ... (nome)…