Parecer 2º Ano

no Hospital de Misericórdia do Rio de Janeiro. São Paulo não vai ficar atrás e o médico Raphael Penteado de Barros é fundador do departamento de eletricidade médica, no que hoje pode ser considerada a USP, nos idos de 1919. Dez anos após, em 1929, o médico Waldo Rollim de Moraes coloca em funcionamento o serviço de Fisioterapia do Instituto do Radium Arnaldo Vieira de Carvalho. Na década de 30, Rio Janeiro e São Paulo possuíam serviços de Fisioterapia…

LINHA DO TEMPO - A EDUCAÇÃO INFANTIL Aprovação da nova Portaria nº 1.739, Política Nacional de Educação Infantil Criação da nova dentro das Diretrizes. Lei de proteção Extinto o COEPRE,e Criação do 2º Implantação e atualização Reconhecimento de Lançamento a nível o programa de pré- Ao cidadão Jardim de Infância da 1º Lei de Diretrizes e que a Educação Infantil Federal - Implantação escola passa a ser menor,Lei nº 8.069 em São Paulo, com o Bases da Educação Infantil…

Constitucional nº 19, de 1998) Art. 71. O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: I - apreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento; II - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta,…

Bioética Perante a sua responsabilidade, de tão vastas consequências, foram os próprios homens de ciência que, nos anos 70, alertaram a sociedade para a necessidade de uma tomada de posição sobre quais as aplicações das novas tecnologias que convêm ou não à humanidade, em ordem à sua sobrevivência e à salvaguarda dos valores que pretenda preservar. Apesar de ter sido pedida por homens da ciência, esta tomada de posição de modo nenhum poderia ser assumida só por eles. Exige a…

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoConselho do FUNDEB, no âmbito do Município de ------------------------------------------------------------. Capítulo II Da composição Art. 2º O Conselho a que se refere o art. 1º é constituído por ------------------------------------ membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminados: I) dois representante…

Civis do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Ceará – SINTAF, através de escritura pública de constituição lavrada em Cartório de Notas de Fortaleza, rege-se pelo presente Estatuto, pelo Regimento Geral e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Fundação gozará de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, nos termos da Lei e deste Estatuto, com personalidade jurídica própria, com sede e foro na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Art. 3º. O prazo de…

Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. (Incluído pela Lei nº 12.823, de 2013) § 2º O Plano de Carreiras, objeto desta lei, adequar-se-á às diretrizes de Planos de Carreira para a Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional a serem implementadas pela Secretaria da Administração Federal, nos termos do caput do art. 39 da Constituição Federal, e seus §§ 1º e 2º. § 3º O disposto nos arts. 26, 27 e 28 não se aplica aos servidores dos órgãos de que…

territorial, até a década de 90 no século XX, com a globalização e a concorrência entre estes mercados. Num segundo momento, foram apresentados episódios da história da cidade de Cascavel, buscando relacionar com seu desenvolvimento, com ênfase sobre os anos de 1970, 1980 e 1990, o qual é o período de maior expansão da região, apesar da crise da década de 80. Por fim, num terceiro momento traçamos um perfil dos cursos ofertados no Colégio Polivalente Pedro Boaretto Netto, com maior…

PARECER Nº 106/2015 ASSESSORIA TÉCNICA PROCESSO Nº 301.000.110/2015 INTERESSADO: MARQUES E SILVA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME ASSUNTO: ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO Trata-se de consulta, nos termos do artigo 11, da Lei nº 4.611/2011, publicada em 10/08/2011, com vacatio legis de 60 dias, que trata da concessão de Alvará de Funcionamento Provisório a entidades comerciais tidas como preferenciais, desde que estejam instaladas em áreas desprovidas de regulação fundiária

que foram se tornando atributos socialmente partilhados, conforme a análise de Roldão (2005), para a definição de uma profissionalidade do docente dos anos iniciais do ensino fundamental nas ações de algumas políticas de formação docente. Demarcamos no campo legal e curricular a implementação da Lei Orgânica do Ensino Normal em 1946 e os primeiros anos de criação do curso de Pedagogia. A análise nos permitiu identificar que as políticas curriculares para a formação docente propostas…