Parecer 2º Ano

Orgânica do Município, promulga o seguinte Regimento Interno: TÍTULO I DA CÂMARA MUNICIPAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Resolução. O Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul é definido nos termos desta Art. 2º A Câmara Municipal é o órgão legislativo do Município e se comporá de tantos Vereadores quantos forem permitidos pela legislação pertinente, eleitos na forma por ela estabelecida. Art. 3º A Câmara Municipal tem a sua sede definitiva na…

discriminados que participaram da ordenação de vagas do sorteio realizado às 14h00 do dia 07 de novembro de 2014, no auditório do Colégio Militar de Brasília, para iniciar o processo de matrícula neste CM para o ano letivo de 2015: - 7º Ano EF: 2º 2º 2º 2º 2º 2º - 3º Ano EF: 1 JHONATA DE SOUZA ROCHA 2 JOSINEY PONTES MONTEIRO JUNIOR OBS: 1. Local e hora das atividades: ATIVIDADE LOCAL 3º 3º OBS Reunião dos alunos no Auditório do CMB para posterior…

da Lei Orgânica do Município, promulga o seguinte Regimento Interno: TÍTULO I DA CÂMARA MUNICIPAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul é definido nos termos desta Resolução. Art. 2º A Câmara Municipal é o órgão legislativo do Município e se comporá de tantos Vereadores quantos forem permitidos pela legislação pertinente, eleitos na forma por ela estabelecida. Art. 3º A Câmara Municipal tem a sua sede definitiva na…

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF: DF ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. RELATORAS: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro e Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva PROCESSO Nº: 23001.000188/2005-02 PARECER CNE/CP Nº:…

16018-305 Fone/Fax (18) 3625-6960/3117-7481/3117-7482 Site:www.colegiosoer.com.br/ E-mail:contato@colegiosoer.com.br Autorização do Colégio - Portaria DRE 27/03/2007 Publicado DO 28/03/2007 Credenciada e autorizada em Educação a Distância pelo CEE/SP - Parecer 250/10 TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA Nova Resolução do COFECI para alunos matriculados no Colégio Soer, que ainda não fizeram o trabalho de Conclusão do Curso de Avaliação Imobiliária. Observar a…

de ata para Assembléia Ordinária da Igreja Local Entre colchetes constam orientações sobre o que deve ser observado ou inserido pelo secretário. Ata [citar o número da ata por extenso]:Assembléia Ordinária. Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete, às vinte horas, no Templo da Igreja Presbiteriana Renovada de [citar o nome da cidade], situada na Rua [endereço completo:número, bairro, cidade, Estado e, inclusive, CEP], reúne-se, em Assembléia Ordinária, conforme o…

REGRAS Ao servidor que completar 70 anos de idade. Artigo 1º E.C. nº 41/2003 COMPULSÓRIA 70 anos idade CONDIÇÃO (IDADE/T. PROVENTOS ABONO PERMANÊNCIA CONTRIB.) MULHER Não há Proventos proporcionais ao Não há tempo de contribuição, X/35 avos se Homem e X/30 avos se Mulher, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei. Aplicação da Lei nº 10.887/04. de 70 anos idade Artigo 40, §…

valorização do magistério e demais profissionais da educação, no prazo de dez anos, é um dos objetivos do Plano Nacional de Educação, Lei 10.172 de 9 janeiro de 2001. Estamos em 2008, já se passaram sete anos! O item 7 deste Plano, que trata da Educação Tecnológica e Formação Profissional, aborda Objetivos e Metas (7.3), das quais é importante destacar duas, as metas 7 e 8. A sétima solicita: “Modificar, dentro de um ano, as normas atuais que regulamentam a formação de pessoal…

obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias a nível nacional, não pontuando exceções de qualquer natureza. Abaixo descrevemos síntese das normas citadas. 1.1. Parecer CNE/CEB 5/97 Sobre calendários escolares, é mantido o que já se permitia na lei anterior. Em outras palavras, é admitido o planejamento das atividades letivas em períodos que independem do ano civil, recomendado, sempre que possível, o atendimento das conveniências de ordem climática, econômica ou outras que justifiquem…

pleito direto, pelo sistema proporcional, para um mandato de quatro anos. Parágrafo Único - O número de Vereadores será proporcional à população do município, sendo fixado pela Câmara Municipal antes de cada legislatura, observados os limites constitucionais. Art. 2º A Câmara Municipal tem sua sede na rua Ipiranga, Nº 123 - Canoas/RS. § 1º As reuniões da Câmara serão realizadas na sua sede ou outro local junto à comunidade. § 2º A mudança de sede provisória ou permanente será…