Orlando Gomes Relação Juridica

dentro do gênero fato jurídico, normalmente[1] é enquadrado especificamente como negócio jurídico.[2] Deste modo, dentro do âmbito das operações bancárias, os contratos bancários funcionam como seu esquema jurídico, como fato jurídico propulsor da relação jurídica obrigacional bancária, engendrando direitos subjetivos e deveres jurídicos. Conceituar contrato bancário implica dar-lhe sua nota essencial, suficientemente restrito para o distinguir dos demais contratos civis e comerciais, e…

INSTITUTO DA ENFITEUSE EM TERRAS PARTICULARES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COMPARADO AO DIREITO DE SUPERFICIE. Anastácia Beda Oliva do Amaral Adriano Soares SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO; 2.ORIGEM DO INSTITUTO DA ENFITEUSE;3. CONCEITO DE ENFITEUSE 4.NATUREZA JURÍDICA; 5.OBJETO; 6.DISTINÇÕES IMPORTANTES; 7.DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ENFITEUTA; 8.DIREITOS DO SENHORIO; 9.DO FORO; 10.DO LAUDÊMIO; 11.DIREITO DE RESGATE; 12.MODOS DE CONSTITUIÇÃO; 13.MODOS DE EXTINÇÃO; 14.ENFITEUSE E O DIREITO DE…

Interpretado), Orlando Gomes (Direito das Obrigações), Sebastião de Assis (Manual de Direito Civil),2015[ Aulas Aula: 11 a 26/02] RESUMO: O desenvolvimento do Direito das Obrigações liga-se mais proximamente às relações econômicas, não sofrendo, normalmente, acentuadas influências locais, valendo destacar que é por meio das “relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, sob formas definidas de atividade produtiva e permuta de bens”, como já salientou ORLANDO GOMES. Em…

condições que desfrutava o cedente, mas também a prerrogativa de adquirir o prédio, nos termos da opção. Note-se que não se precisa desfazer o negócio anterior em que se constituíram direitos e obrigações de lado a lado, para se aperfeiçoar nova relação jurídica. Basta transpassar o contrato, com todas as conseqüências dele derivadas. O promitente comprador de terreno loteado pode transferir a terceiro sua posição no compromisso de venda e compra do lote, sem anuência do credor.…

Número de Semana de Aula 11 Tema Relação Jurídica Objetivos • Fornecer ao aluno o campo das relações sociais comuns e jurídicas; • Discorrer sobre as diversas concepções acerca das trocas intersubjetivas; • Introduzir o entendimento do conceito de relação jurídica e dos seus elementos constitutivos essenciais; • Discorrer sobre as diversas espécies de relações jurídicas; • Introduzir o entendimento da classificação de relação jurídica quanto ao sujeito, ao objeto,…

3. Características dos contratos bancários O contrato bancário tem peculiaridades que justificam sua disciplina diferenciada. Com efeito, como nota Orlando Gomes, "Os esquemas contratuais comuns, quando inseridos na atividade própria dos bancos, sofrem modificações sob o aspecto técnico, que determinam alterações em sua disciplina." [13] As características do contrato bancário, muito relacionadas umas com as outras, podem ser assim pontuadas: 3.1 Instrumento de crédito; O contrato bancário é

Esqueci minha senha « SÃO MAIS DE 100.000 QUESTÕES ORGANIZADAS. CLIQUE AQUI. » Busca Personalizada enhanced by « ASSINE JÁ. E TENHA ACESSO IRRESTRITO. CLIQUE AQUI. + de 97.000 QUESTÕES ORGANI Artigos Terça, 06 de Novembro de 2012 07h46 CONSULTAS JURÍDICAS TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL: Bacharel em Direito, do Centro Universitário São Camilo. Autor de vários artigos na área d Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Ambiental. Aulas em vídeo Boletim Conteúdo…

sensu” possuem todos os caracteres de um dever jurídico, não tutelados, porém, pelos meios próprios para compelir o devedor a cumpri-las. (GOMES, Orlando. Obrigações. 2005, p.97). A figura da obrigação natural é, no Direito moderno, a principal categoria das obrigações imperfeitas. É uma relação obrigacional desprovida de ação, mas não totalmente de tutela jurídica. Para caracterizar a obrigação natural, de modo a distingui-la de outras obrigações imperfeitas como os deveres morais e…

são, além daqueles aplicáveis aos contratos em geral, os princípios da equivalência funcional dos contratos eletrônicos com os tradicionais, neutralidade e perenidade das normas reguladoras do ambiente digital, conservação e aplicação das normas jurídicas existentes aos contratos eletrônicos e boa-fé objetiva. Eles se classificam em contratos intersistêmicos, interpessoais e interativos. Em especial, no tocante aos contratos eletrônicos de consumo, aplicam-se as normas do Código de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO SILVIA REGINA MAIER Itajaí, junho 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS FORMAS DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO NECESSÁRIO E O FENÔMENO DA COMORIÊNCIA NO DIREITO SUCESSÓRIO…