Orlando Gomes Relação Juridica

negócios jurídicos dentro de todos os campos do direito, público ou privado, interno ou externo, isso reflete a interação dos indivíduos. Dentre as variadas formas do direito disciplinar para os indivíduos, temos os contratos, que na definição de orlando Gomes pode ser entendido como “espécie de negócio jurídico que se distingue, na formação, por exigir a presença pelo menos de duas partes. Contrato, portanto, é negócio jurídico bilateral ou plurilateral[2]”. Os contratos em geral são…

CONCEITO E DISTINCÃO DE RELACAO JURIDICA Segundo Orlando Gomes o conceito de relação jurídica não e isento de confusões,por que a doutrina não usa a expressão em sentido unívoco.É por-tanto ,da maior importância firmá-lo,por se tratar de um conceito paradigmático. O autor menciona que relação jurídica pode ser encarada sob dois aspectos.No primeiro,é o vinculo entre dois ou mais sujeitos de direito que obriga um deles,ou os dois,a ter certo…

vez em quando um seixo mais liso ou uma concha mais bonita do que o usual, tendo diante de si o imenso e desconhecido oceano da verdade.” (Isaac Newton) I – DA MECÂNICA OBRIGACIONAL Em que consiste a obrigação (obligatio)' Cuida-se de relação jurídica caracterizada pelos seguintes elementos formadores: a) sujeito ativo (credor), relativamente ao qual se fala em “crédito” (creditum); b) sujeito passivo (devedor), relativamente ao qual se fala em “débito” (debitum); c) vinculum…

realmente ser decretada a pensão alimentícia. Propõe-se ainda analisar os elementos presente no paralelo entre a obrigação alimentar e o dever do sustento no novo direito de família. Pretende ainda conceituar e demonstrar a finalidade e natureza jurídica do direito de alimentos, e ainda, esgotar as dúvidas sobre a hierarquia da obrigação de prestação alimentícia, sua satisfação e extinção. PALAVRAS-CHAVE Direito alimentar. Obrigação alimentar. Dever de sustento.…

também, a própria jurisdição. Nesta pesquisa serão examinados os requisitos e a disciplina jurídica aplicada para cada um destes dois institutos, bem como as consequências advindas de tais fraudes. Sumário: 1. Introdução – 2. A fraude e o princípio da boa-fé processual – 3. A fraude contra credores, 3.1 Pressupostos, 3.2 Consequencias jurídicas - 4. Fraude à execução, 4.1. Pressupostos, 4.2 Consequencias jurídicas, - 5. Principais diferenças - 6 Considerações finais. 7. Bibliografia. 1…

interpretação real da vontade. A atividade do corretor de imóveis deve ser executada conforme as regras apresentadas pela ordem jurídica e legislação especial, sujeitando-se às regras da responsabilidade civil. O corretor, no vínculo firmado, deve cumprir com as obrigações advindas do contrato, no qual incidirá o instituto da responsabilidade civil, que visa proteger esta relação e assegurar o cumprimento das condições definidas. O presente trabalho tem caráter predominantemente…

...............05 CONCLUSÃO.............................................................................................................06 Direitos das obrigações são varias normas que conceitua as relações jurídicas patrimoniais, tendo como objeto prestações de um sujeito em favor de outro. É o vínculo jurídico, onde o objeto fundamenta-se de uma prestação de dar, fazer ou não fazer, seja ela positiva ou negativa, devida pelo devedor ao credor, tomando como

trabalho. Ao meu orientador de conteúdo Marco Lorga por ter pegado no meu “pé” e a minha família, assim incluindo meu noivo Nikson, que sempre foram compreensivos em relação aos meus estudos. EPÍGRAFE “Na relação de emprego, a subordinação é um e o poder de direção o outro lado da moeda, de modo que, sendo o empregado um trabalhador subordinado, está sujeito…

teoria clássica ou realista e a teoria moderna ou personalista. Em síntese, para a teoria clássica ou realista, os direitos reais devem ser vistos como um poder direto e imediato sobre a coisa, enquanto os direitos pessoais traduzem uma relação entre pessoas, tendo por objeto uma prestação (3). Ainda que essa prestação seja mediatamente dirigida a um bem, como ocorre nas obrigações de dar, o objeto em si dos direitos pessoais é sempre o comportamento do devedor,…

aplicabilidade é pertinente. No entanto, respeitando o entendimento majoritário na Turma, que segue a orientação sumular, dou provimento ao recurso, para excluir a parcela em foco, mas registrando posição pessoal contrária a essa conclusão. Com relação às demais matérias, mantenho o decidido, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Quanto ao recurso do reclamante, ele se insurge contra o indeferimento da pretendida indenização por dano moral, porquanto a decisão de origem…