Orlando Gomes Relação Juridica

2. CONCEITO Contrato de corretagem é um negócio, de natureza jurídica, por meio de qual uma pessoa, que não vinculada à outra em decorrência de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer outra relação de dependência, se obriga a obter para a segunda um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas. (conceito extraído da previsão do art. 722 do Código Civil) Para o jurista Orlando Gomes, a conceituação de corretagem é a atividade exercida pelo corretor com a finalidade de aproximar

obrigacional. O principio da eticidade impõe a boa-fé objetiva e a propriedade, enquanto o principio da sociabilidade, a observância da boa-fé nas relações juridicas. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. Sim. Para Flávio Tartuce, obrigação é a relação jurídica transitória,existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor e cujo objeto consiste…

define como obrigação indivisíveis e obrigação solidárias. E conforme citação de Orlando Gomes, "Embora a indivisibilidade deva ser equiparada à solidariedade, por se subordinarem à mesma disciplina legal, não se confundem"(1). Não há dificuldade em resolver as situações com prestação indivisível, desde que se reconheça a necessidade de discipliná-las pelas normas relativas às obrigações solidárias. Porém o mesmo Orlando Gomes afirma que dúvidas subsistem no conceito da indivisibilidade…

Trata dos bens fungíveis e infungíveis, consumíveis e inconsumíveis, divisíveis e indivisíveis, bem como dos singulares e coletivos. Por Letícia Padilha Ribeiro INTRODUÇÃO Bens são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Enquanto o objeto do direito positivo é a conduta humana, o objeto do direito subjetivo podem ser bens ou coisas não valoráveis pecuniariamente. São bens jurídicos os de natureza patrimonial, isto é, tudo aquilo que se…

de ser a origem da família, á a solida estruturação daquele. Sem a família não se pode conceber a existência duradoura da sociedade, por isso o casamento não é só uma instituição jurídica, senão também social e política, despertando interesses e normas costumeiras, religiosas e jurídicas. Segundo Orlando Gomes (1987) Direito de Família é o conjunto de regras aplicáveis ás relações entre pessoas ligadas pelo casamento, pelo parentesco, pela afinidade e pela adoção. Destaca-se que o

iniciando pelo Código Civil de 2002 do Livro II – Título único - capitulo I - Bens considerados em si mesmos: bens imóveis e moveis,bens fungíveis e consumíveis, num segundo momento, as considerações dos doutrinadores Maria Elena Diniz e Orlando Gomes. 1- DAS CLASSIFICAÇÕES DE BENS NO CÓDIGO CIVIL – Lei nº 10.406 de 10/janeiro/2002 LIVRO II DOS BENS TÍTULO ÚNICO Das Diferentes Classes de Bens CAPÍTULO I Dos Bens Considerados em Si Mesmos Seção I Dos Bens Imóveis…

Estipulação em favor de terceiro: contrato ou cláusula especial? Paulo Henrique Borges Cruvinel1 Gustavo Henrique Moreira do Valle2 Resumo Existem cinco explicações teóricas diferentes, de autores diversos, sobre a definição jurídica da estipulação em favor de terceiro constante do artigo 436 e seguintes do Código Civil. Há autores que afirmam que a estipulação em favor de terceiro é uma espécie contrato; outros defendem que o instituto perfaz uma proposta a espera de aceitação; outros a colocam

1. Natureza dos direitos creditórios, 2.2. Distinção entre direitos reais e pessoais, 2.3. Estrutura da relação obrigacional, 2. Obrigações: civil, moral, natural, de meio, de resultado, de garantia 3.4. Fontes das obrigações no direito romano e no direito civil pátrio Desenvolvimento do assunto: Para Clóvis Bevilaqua, “Obrigação é a relação transitória de direito nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa economicamente apreciável em …

28/9/2014 Novação no direito civil brasileiro: dos conceitos aos efeitos - Artigo jurídico - DireitoNet DN DireitoNet Artigos Novação no direito civil brasileiro: dos conceitos aos efeitos A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. O próprio termo "novar" já é utilizado no vocabulário jurídico para se referir ao ato de se criar uma nova obrigação. …

previdenciárias. Ademais, o estudo feito, procurou individualizar as características do contrato e do pré-contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, de modo a evidenciar as peculiaridades que se fazem presentes no contrato que rege a relação de emprego entre um clube e um atleta profissional, que o tornam um contrato diferente dos demais contratos de trabalho. Palavras-chave: esporte, contrato de trabalho, pré-contrato, atleta profissional, futebol, clube, Lei nº 9.615/98. ABSTRACT