Artigo Cient Fico Sobre Contratos De Trabalho Atletas Do Futebol

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CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFESSIONAL DE FUTEBOL1

TIAGO CUNHA ROSA DA SILVA
RESUMO

Pretende-se através do presente estudo analisar o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, sob a égide da Lei nº 9.615/98, a partir de uma observação histórica, teórica e prática. Nessa monografia, serão apreciadas as características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, tendo como ponto de partida a legislação brasileira, em integração com as disposições da Federação Internacional das Associações de Futebol e demais normas trabalhistas e previdenciárias. Ademais, o estudo feito, procurou individualizar as características do contrato e do pré-contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, de modo a evidenciar as peculiaridades que se fazem presentes no contrato que rege a relação de emprego entre um clube e um atleta profissional, que o tornam um contrato diferente dos demais contratos de trabalho.
Palavras-chave: esporte, contrato de trabalho, pré-contrato, atleta profissional, futebol, clube, Lei nº 9.615/98.

ABSTRACT

It is intended, through the present study, to analyze the work contract of the professional football athlete, under the protection of Law nº 9.615/98, from a historical, theoretical and practical observation. In this monograph, the characteristics of the work contract of the professional football athlete will be appreciated, having as a starting point the Brazilian legislation, as integrated with the dispositions of the International Federation of Football
Associations. Furthermore, the study conducted sought to distinguish the characteristics of the work contract and pre-contract of the professional football athlete, in a manner that makes evident the peculiarities which are present on the contract that dictates the employment relationship between a club and a professional athlete, and which makes it a different contract from other work contracts.

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Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso