Direito

Plano de Aula: 11 - Introdução ao Estudo do Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Título
11 - Introdução ao Estudo do Direito
Número de Aulas por Semana
2
Número de Semana de Aula
11
Tema
Relação Jurídica
Objetivos
• Fornecer ao aluno o campo das relações sociais comuns e jurídicas;
• Discorrer sobre as diversas concepções acerca das trocas intersubjetivas;
• Introduzir o entendimento do conceito de relação jurídica e dos seus elementos constitutivos essenciais;
• Discorrer sobre as diversas espécies de relações jurídicas;
• Introduzir o entendimento da classificação de relação jurídica quanto ao sujeito, ao objeto, ao fato jurígeno e ao vínculo.
Estrutura do Conteúdo
1. Relação Jurídica
1.1. Conceito e distinções;
1.2. Elementos da relação jurídica (sujeitos, objeto e vínculo jurídico ou de atributividade). 2. As Espécies de Relação Jurídica
2.1. Relações jurídicas abstratas e concretas;
2.2. Relações jurídicas simples e complexas;
2.3. Relações jurídicas principais e acessórias;
2.4. Relações jurídicas públicas e privadas;
2.5. Relações jurídicas pessoais, obrigacionais, reais;
2.6. Relações jurídicas absolutas e relativas;
2.7. Relação jurídica de direito material e de direito processual.

GOMES, Orlando, Evaldo Brito - atualizador. Introdução ao Direito Civil. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007 - ISBN 8530925823 Nome do capítulo: A Pessoa Física
N. de páginas do capítulo: 10 REALE, Miguel. Lições preliminares de direito.27. ed. 8ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2009. Nome do capítulo: Capítulo XVII – Da Relação Jurídica
N. de páginas do capítulo: 14
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. Segue abaixo um breve resumo sobre a exposição do conteúdo, como sugestão ao professor: Relação Jurídica
A vida em sociedade cria uma multiplicidade