Ordenamento Portugues

Sistema jurídico brasileiro Sistema normativo penal brasileiro possui origem no direito português. Obviamente, ao utilizar-se a expressão sistema normativo pretende-se denominar o conjunto de normas que foram utilizadas no Brasil desde o seu descobrimento e que influenciou na formação da legislação penal brasileira. Essa ressalva é importante porque somente em 1830 é que o Brasil tem o primeiro conjunto de normas penais sistematizadas em um…

considerado um paciente como qualquer outra pessoa. Se por acaso não tenha capacidade, segue os trâmites civis devidos, então será interditado ou incapacitado e terá sua vontade substituída pelo seu curador ou tutor, conforme o ordenamento que se adote, brasileiro ou português. Todavia, o contexto que inserimos o idoso não é na hipótese de que goza de capacidade ou de que já esteja interditado, mas a situação entre estas duas – o idoso (in)capaz, terminologia utilizada por nós para o…

contexto que surge o Direito Canônico, representado pela Igreja Católica, sendo o único direito escrito nesse período. Aquele que influenciou veemente o direito português. A Igreja Católica manteve grande autoridade durante a Idade Média e consequentemente influenciou o direito. Como acentua Pedro Lombardia: o Direito Canônico é o “ordenamento jurídico da Igreja Católica, vale dizer, aoconjunto de fatores que estruturam a Igreja como uma sociedade juridicamente organizada”. (2008, p.…

sob os auspícios do Estado. Devendo ser igualmente acessível a todos e produzindo resultados que sejam individual e socialmente justos.”(Cappelletti,Mauro; Garth, Bryant) EVOLUÇÃO BRASIL Período Colonial • Foi muito influenciado pelo domínio português que estruturou o sistema político econômico brasileiro. • Acesso à justiça continuava precário, já que, na maioria das vezes, não cabiam recursos das decisões. PERÍODO IMPERIAL – CONSTITUIÇÃO DE 1824 • Substancialmente inexpressivo, pois havia a

correntes debatidas e apontando aquela que tornou-se majoritária e suas conseqüências. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Desenvolvimento. 2.1 Abordagem constitucional. 2.2 A prisão civil. 2.2.1 Da origem do instituto. 2.2.2 A evolução da prisão civil no ordenamento brasileiro. 2.3 O Pacto de São José da Costa Rica e sua aplicação no direito interno. 2.3.1 O Pacto de São José da Costa Rica frente às leis ordinárias. 2.3.2 A visão atual do STF sobre o Pacto de São José da Costa Rica e a prisão…

A Língua Portuguesa 1. Introdução A língua portuguesa, também designada português, é uma língua românica flexiva originada no galego-português falado no Reino da Galiza e no norte de Portugal. A parte sul do Reino da Galiza se tornou independente, passando a se chamar Condado Portucalense em 1095 (um reino a partir de 1139). Enquanto a Galiza diminuiu, Portugal independente se expandiu para o sul (Conquista de Lisboa, 1147) e difundiu o idioma, com a Reconquista, para o sul de Portugal e

ALUNO: ITALO MORAIS TAVARES MATRÍCULA: 20120228294-6 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVO NO BRASIL E HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Portugal sempre aplicou suas leis vigentes as suas colônias E nesta época, todo o ordenamento jurídico português estava consubstanciado nas Ordenações do Reino, que foram as ordenações Afonsinas, Manuelinas e as Filipinas que vigoravam no Brasil na época do período Colonial, até o início do período do Império. No Brasil Colonial…

diferenciado dos ordenamentos sobredeterminados institutos. Chama-se a atenção para a chamada instituição desconhecida, que éaquela instituição contemplada juridicamente por um determinado Estado e é considerada juridicamente irrelevante para outro.SOCIEDADE TRANSNACIONAL: relação entre pessoas e estados nacionais. Forma a chamadaALDEIA GLOBAL.FATO ANORMAL: conflito de leis entre ordenamentos jurídicos soberanos. É toda e qualquerrelação que, em determinados momentos, gera choque de…

estrangeiro toma conhecimento da estrutura fundamental do ordenamento jurídico de um país, e é dentro dele que o jurista nacional encontra aquelas regras de repercussão obrigatória as outras províncias do seu direito. Nele se situam princípios relativos. Mais longe vamos, quando anunciamos a presença do direito civil, através da técnica, da generalização de conceitos fundamentais, do enunciado de ideias básicas do sistema, em todas as províncias do ordenamento jurídico. Não se limita…

1 A Antropologia teve sua origem na etnografia que coleta os dados. 2.2 A Antropologia é o estudo comparativo de todos os povos. 2.3 Há autores que consideram a Antropologia uma ciência humana muito antiga. 2.4 OS reinos católicos espanhol e português delegaram a Igreja Católica. 2.5 O interesse principal dos missionários foi pragmático. 2.6 A Antropologia cientifica vai estar a serviço dos governos colonialista, sob influencia do evolucionismo. 2.7 O primeiro antropólogo a…