O Que é Liberdade Religiosa

A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa A homofobia (homo=igual, fobia=do Grego medo), empregado inicialmente em 1971, pelo psicólogo George Weinberg, esta palavra remete um medo irracional do homossexualismo, é um termo utilizado para identificar o ódio, aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais ou homossexualidade, ou genericamente de modo pejorativo, qualquer expressão de critica ou questionamento ao comportamento, homofobia o ódio, o…

Processo de conflito de liberdade religiosa no Paraná 121. CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - 0071766-46.2010.8.16.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ x IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS - TEMPLO DOS MILAGRES e outro - Vistos e examinados estes autos de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL em que figura como autor o MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ e ré IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, TEMPLO DOS MILAGRES. O autor ajuizou a presente ação alegando que em 04 de novembro de 2009 recebeu reclamação acerca da

LIBERDADE DE IMPRENSA X LIBERDADE RELIGIOSA: Os limites constitucionais A publicação de uma charge pela imprensa dinamarquesa ridicularizando a figura do Profeta Maomé, ícone sagrado da religião muçulmana, suscitou protestos da comunidade islâmica em vários países do mundo, especialmente os do Oriente Médio, onde uma turba violenta já contabiliza dezenas de mortes. Os fatos acabaram trazendo à discussão os limites das liberdades fundamentais do direito à informação e o da livre consciência

LIBERDADE DE CULTO E DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA. INTRODUÇÃO LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO AMBIENTAL. . Distinção entre liberdade de consciência e de crença; Liberdade de organização religiosa; Liberdade religiosa e o direito ambiental; 1. Imolação de animais em rituais religiosos. 2. Poluição sonora Imolação de animais em rituais religiosos O sacrifício de animais está presente em quase todas as religiões e, inclusive…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIOSA X PL 122 (Crimes de Homofobia) Cariacica 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Atualmente, em decorrência das mudanças de paradigmas sociais, combinado com a avalanche de informações prestadas pela mídia, à sociedade brasileira, passou a se atentar mais, sobre o pré-conceito sofrido por uma determinada e minoritária parcela da sociedade, os denominados LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis

Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANA Acórdão Nº 595.110 E M E N T A DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIVULGAÇÃO DE NOME E REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO. DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE. LIMITE REMUNERATÓRIO. DIREITO À INFORMAÇÃO. LIBERDADE DE IMPRENSA. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRINCÍPIO HERMENÊUTICO CONSTITUCIONAL DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU HARMONIZAÇÃO. CONTROLE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PROPÓSITO INFORMATIVO. DANO MORAL NÃO…

APRESENTAR A CULTURA E ARQUITETURA RELIGIOSA Butão pequeno país aos pés do Himalaia, tem como filosofia religiosa o Budismo, baseado em ensinamentos a Buda- Siddhartha Gautama entre os séculos VI e IV a.c. Apenas 11% da população são Hindus, 3,4% Animistas, 0,3% Cristãos e 0,9% praticam outra religião. No século XII o rei tibetano Songtsen Gampo construiu os primeiros templos budistas nos vales de Paro e de Bumthang. No século VIII introduziu-se o Budismo tântrico pelo o Buda…

Liberdade Religiosa como Fato Social no Século XXI Liberdade é uma palavra imprecisa e ambígua, por isso, muito difícil de definir. Sua origem etimológica está ligada á palavra latina libertas , que era usada entre os povos romanos para distinguir os cidadãos livres dos escravos e prisioneiros. Muitos filósofos tentaram aprofundar o sentido dessa palavra em conceitos mais diversos. Todos querem ser livres e o tema da liberdade suscitado discussões e conflitos em todos os grupos sociais…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL 1. PERIODO COLONIAL Após a chegada dos portugueses ao Brasil, o que se viu foi uma profunda influência da Igreja Católica na população brasileira, especialmente nos Índios, que eram, na maioria das vezes de forma truculenta, catequizados em escolas seculares sem qualquer possibilidade de escolha. Não havia liberdade, essa que é a verdade. Estado e Igreja, à esse momento, se aliavam estabelecendo interesses mútuos, impondo uma…

1. Liberdade Religiosa Podemos considerar a liberdade religiosa como um direito humano fun-damental, incluindo aqui a liberdade não somente de seguir determinada religião, mas também de ter qualquer opinião acerca de Deus (agnosticismo e ateísmo). Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), em seu artigo 18 define a liberdade de religião como: Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de…