O Que é Liberdade Religiosa

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES por PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA ORIENTADOR: Fábio Carvalho Leite 2010.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES por PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA Monografia apresentada ao Departamento…

QUAL LIBERDADE RELIGIOSA É BOA PARA OS NEGÓCIOS? “A liberdade religiosa, aliada às demais liberdades públicas e fundamentada na autonomia da consciência individual, contribui indubitavelmente para a pacificação da sociedade. Isso é bom para a nação. No ambiente corporativo também pode gerar bem-estar. A liberdade religiosa pode, portanto, fazer uma nação grande e livre; e uma empresa mais humanizada e lucrativa.” studos recentemente divulgados pelo Presidente da Religious Freedom &…

OS CONTORNOS DA LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Aloisio Cristovam dos Santos Junior1 A liberdade religiosa manifesta-se como um complexo de direitos (ou posições jurídicas, ou ainda, liberdades), alguns dos quais se circunscrevem à esfera individual dos cidadãos enquanto outros se apresentam como direitos coletivos. A multiplicidade dos direitos abrigados sob o manto da liberdade religiosa, reportada inclusive pelo direito internacional2, é…

MATÉRIA DE CAPA SETE RAZÕES POR QUE A LIBERDADE “Uma vez que a liberdade religiosa está inter-relacionada com o sucesso econômico, os negócios seriam beneficiados levando-se em consideração a liberdade religiosa no seu planejamento estratégico, na gestão do trabalho e, também, nas interações com a comunidade.” DIVULGAÇÃO „„ POR BRIAN J. GRIM L iberdade de religião e de crença – como definida no Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, de 1948 – é boa para os

projeto comum universal de realização de uma determinada concepção de vida boa para os seus membros. Esse projeto comum universal adquiri um caráter normativo essencial, visto que os bens que o compõe são reconhecidos como concepção de vida boa – liberdade, igualdade, etc.- estando assegurados como direitos. O status ou condição de pessoa participante da comunidade se caracteriza na medida em que, a mesma passa a engajar-se e pugnar pela garantia dos mesmos (iguais) direitos para…

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, como requisito para avaliação semestral da disciplina Metodologias e técnicas de pesquisa jurídica. Professor responsável: ....... RESUMO Intolerância Religiosa ato de ser intolerável a prática Religiosa alheia. Quando se é tratado o tema Intolerância Religiosa inspira-se uma sensação de algo inédito. Entretanto, como todas as outras formas de pré-conceitos existentes

Conceito de Liberdade Liberdade significa o direito de agir segundo o seu livre arbítrio, de acordo com a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa, é a sensação de estar livre e não depender de ninguém. Liberdade é também um conjunto de ideias liberais e dos direitos de cada cidadão, é classificada pela filosofia como a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.A liberdade é um conceito utópico, uma vez que é questionável se realmente os…

diversidade religiosa pode ser encarada como um importante fator de fortalecimento das democracias, pois com aquela houve uma crescente (ainda longe de ser plena) aceitação de diferentes tipos de pessoas como sujeitos religiosos. Com isso, é evidente que os campos de escolha e liberdade de preferências foram severamente ampliados, incidente este que deve ser visto com bons olhos e não com medo. Cada um exerce seus direitos fundamentais de escolha com plenitude. A maior…

. LIBERDADE DE PENSAMENTO A liberdade de pensamento prevê o direito de exprimir, através de qualquer meio, o intelecto humano, isto é, trata-se da possibilidade/direito de exteriorização ou não[1] do pensamento, sem qualquer restrição[2], caracterizando a “liberdade de o indivíduo adotar a atitude intelectual de sua escolha: quer um pensamento íntimo, quer seja a tomada de posição pública; liberdade de dizer o que se crê verdadeiro”.[3] Essa preocupação com a exteriorização do…

internacional, o conteúdo da Concordata tem valor legal superior à Lei da Liberdade Religiosa, que é apenas uma lei da República. Concordata com o Imamat Ismaili[editar | editar código-fonte] Em Maio de 2008 o Estado Português assinou um acordo com o Imamat Ismaili, reconhecendo personalidade jurídica à Comunidade Ismaili. Este acordo deveu-se ao facto da Comunidade Ismaili, que não possuir formalmente uma autoridade religiosa local ou nacional própria e autónoma em cada país. Este…