O Que é Liberdade Religiosa

A Liberdade Religiosa como manifestação do Direito à Liberdade de Pensamento e Escusas de Consciência The Religious Freedom as a manifestation of the Right to Freedom of Thought and Conscience Exemptions Franklin Vinícius Marques Dutra1 Palavras-chave: Direito à Liberdade Religiosa. Teoria do Direito. Filosofia do Direito. Direito Constitucional Comparado. Hermenêutica Constitucional. Keywords: Right to Religious Freedom. Theory of Law. Philosophy of Law. Comparative…

consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Assegurando a todos o direito de escolher livremente a crença e/ou ideologia política e filosófica, ou seja, todas as pessoas tem o direito de escolher sua religião. LIBERDADE DE CRENÇA RELIGIOSA E CONVICÇÃO POLÍTICA FILOSÓFICA. 2.1 DA LIBERDADE RELIGIOSA A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião,…

Palestra: Terrorismo e Liberdade Religiosa no Contexto Internacional Na palestra ministrada pelo Dr. Tomás Prieto Álvares, Professor de Direito Administrativo da Universidad de Burgos, intitulada “Terrorismo e Liberdade Religiosa no Contexto Internacional” foram abordados, primeiramente, o tema liberdade religiosa, em seguida, sobre o fenômeno do terrorismo com fins religiosos e, por fim, os conflitos existentes em lugares livre do terrorismo, no exercício da liberdade…

LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL COMPARADO AOS PAÍSES MUÇULMANO Diego Bandeira1 Fábio Emanuel2 Maviael Souza3 Valmir Mariano4 RESUMO O Brasil já passou por diferentes formas de encalços religiosos no passado, porquanto até o estabelecimento da primeira República do Brasil no ano de (1891), a intransigência religiosa tomava conta da nação. Entretanto, com o termino do período Colonial e início do período Monárquico, a Constituição Imperial (1824) passou a permitir cultos de religiões

A liberdade religiosa no contexto dos Direitos Humanos como fato social durante os 25 anos da Constituição Federal de 1988  Gideon Lautert de Lima A presente proposta tem como objetivo apresentar uma análise sobre a proteção, defesa e promoção da liberdade religiosa como um direito humano fundamental durante os 25 anos de vigência da Carta Política de 1988, consagrada como a Constituição Cidadã, com especial ênfase no volume de eventos sobre o tema que marcam esse início de Século XXI.

humanos, entrando em rota de colisão com o próprio princípio do Estado Democrático de Direito, frente à tendência neoconstitucionalista de afirmação e proteção jurídica. Na atualidade, destacam-se os conflitos que envolvem os direitos à liberdade religiosa e à não discriminação dos homossexuais. São direitos fundamentais que dizem respeito às convicções mais íntimas de cada indivíduo e que parecem colidir entre si na medida em que a maioria das religiões não aceita o homossexualismo,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA VITÓRIA 2014 THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e…

Direito DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA – ISSN 1678-8729 – QUALIS C EDIÇÃO 21 D21 17 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA VERSUS LIBERDADE SEXUAL: Relações Homoafetiva no Brasil BY ADMIN ⋅ OUTUBRO 10, 2013 ⋅ POST A COMMENT Emerson Barreiros da Silva[1] Maraluce Maria Custódio² RESUMO: Este artigo científico tem como escopo a análise da previsão Constitucional da Liberdade de expressão religiosa face às relações homoafetivas. Em evidência, coloca-se em questão o…

França a ser considerada por muitos papas como a “filha predileta da Igreja”. Às vésperas da Revolução, o país mostrava um quadro onde o catolicismo vivia o seu auge: a população participava dos ritos religiosos e o clero paroquial cuidava da vida religiosa da sociedade. Exercia grande influencia na vida política, pois o poder absoluto do rei era garantido pelo direito divino, e o próprio clero possuía status de Estado. A religião católica influenciava também o tempo, com o calendário…

DESENVOLVIMENTO ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades São Luís 2014 ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA Desafios para a consolidação da Liberdade Religiosa enquanto instrumento de luta no contexto de garantia das liberdades. Trabalho apresentado à disciplina Sistemas de Justiça e…