O Que é Liberdade Religiosa

DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS MONOGRAFIA APRESENTADA AO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy” UNIGRANRIO Escola de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Graduação em Direito Renato do Nascimento Mello A Liberdade Religiosa e a Prática dos Crimes de Charlatanismo e Curandeirismo Duque de Caxias 2013 Renato do Nascimento Mello A Liberdade Religiosa e a Prática dos Crimes de Charlatanismo e Curandeirismo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade do Grande Rio “Prof. José de…

LIBERDADES CIVIL E RELIGIOSA SEGUNDO VOLTAIRE Vitor Oliveira e Silva1 Resumo: O presente artigo procura descrever os pensamentos de liberdade civil e religiosa. Mostrando a influência que esses pensamentos tiveram durante a Revolução Francesa e em sua época por meio de Voltaire em suas obras. Ao mesmo tempo fazer uma reflexão sobre a importância que precisamos dessa liberdade nos dias de hoje. Palavras-chave: liberdade civil, liberdade religiosa, Voltaire, revolução francesa, revolução

O PRINCÍPIO DO ESTADO LAICO E A LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E DAS PROBLEMÁTICAS DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho visa tecer uma reflexão acerca do princípio da laicidade do Estado, contemplando suas características e toda a problemática envolvida na sua aplicação prática no Brasil. O laicismo surge como um ideal filosófico no final do período histórico conhecido como Idade Média, em resposta à imposição, principalmente da Igreja…

LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Por Leonardo Augusto Moreira da Silva . Introdução: A liberdade, sempre foi uma busca do ser humano. Do latim, libertas, significa condição de homem livre. Prerrogativa amplamente assegurada pela Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, incisos XVII; XLVI e LIV. Na época dos Estados absolutistas, ou seja, por volta do século XV, aproximadamente, as pessoas não tinham a liberdade que vemos hoje: a liberdade de escolher sua religião; em quem

Liberdade de expressão religiosa, no Brasil É importante enfatizar que a história da humanidade é uma história de grandes tradições religiosas lembrando que o homem é um ser essencialmente religioso, mas também que o sagrado vem sendo considerado como uma realidade “especificamente humana” e se entendêssemos o fenômeno humano como natural, o sagrado seria categoria a priori, oriunda do espírito humano, e nessa perspectiva sendo a religião um fato social e uma ação simbólica. Turner destaca-se

Simpatia e liberdade de expressão religiosa A religião teria como maior desafio conciliar a perspectiva moral à teórica, a normativa à descritiva, a do agente à do espectador. Essa dualidade é apenas aparente e se atenua pelo conceito de simpatia, cujo papel revela-se fundamental na constituição, coordenação e compreensão dos indivíduos em sociedade. Isso leva ao respeito à liberdade individual, ao direito de pensar diferente, ao desejo de personalizar a própria verdade estão de fato…

A Liberdade Religiosa e a União Homossexual A recente legalização do casamento gay pela Suprema Corte dos Estados Unidos suscitou novamente o debate da união homoafetiva no Brasil, tendo em vista a existência de projetos de lei antagônicos, no que diz respeito à garantia e ao mesmo tempo restrição de direitos à grupos LGBT. A liberdade de expressão homossexual, fundada na dignidade da pessoa humana, deve coexistir com a liberdade religiosa, ambas condizentes com a autonomia do indivíduo…

interesses destes. Ademais, os valores religiosos podem ser uma força positiva para o conforto e a recuperação do paciente se ele estiver seguro de que os mesmos serão respeitados. UNITERMOS _ Valores, respeito às crenças, autodeterminação As crenças religiosas estão entre as mais acalentadas convicções do ser humano, cuja vida é tremendamente influenciada por sua visão dos atributos de Deus (soberania e onipotência), dos atributos das outras pessoas (a santidade da vida) e da sua…

A colisão dos princípios fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988 está tendo uma observação mais aprofundada quando trata do direito à vida e direito à liberdade de crenças religiosas, o destaque nesse caso apresenta-se principalmente quando ocorre casos de transfusão de sangue em pessoas que professam a religião Testemunha de Jeová, pois entendem que o uso do sangue na alimentação, bem como em transfusões é proibido pela lei divina, baseando-se em estudos feitos por meio…