Direito da liberdade religiosa no brasil

DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS

DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS

DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS

MONOGRAFIA APRESENTADA AO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

Minha incomensurável gratidão a Leda, esposa querida, adjutora idônea, musa perene, parte de mim, pelo auxílio na digitação deste trabalho e pelo apoio em áreas outras que tornaram possível sua execução.

A maior necessidade do mundo é a de homens - homens que se não comprem nem se vendam; homens que no íntimo da alma sejam verdadeiros e honestos; homens que não temam chamar o pecado pelo seu nome exato; homens, cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola o é ao pólo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que caiam os céus. Ellen Gould White (1977, p. 57).

RESUMO

A pessoa humana tem necessidades fundamentais. Destaca-se o direito à vida. Em seguida, está o direito à liberdade. Nesta, inclui-se a liberdade de religião. Autodeterminar-se e expressar-se sem obstáculos indevidos. Revela-se essencial, pois, a proteção do Estado. Sem interferir em assuntos de religião, garantir a liberdade religiosa. Há, entretanto, sutil tendência em atuar como confessional o Estado laico. Perigo de se retornar a intolerância religiosa. Necessidade de vigilância redobrada.

Palavras-chave: Liberdade. Religião. Garantias. Efetividade. Tendências.