religiao
Além dos católicos, Portugal tem ainda uma presença relativamente significativa de evangélicos (ou protestantes) e de testemunhas de Jeová. Os judeus, os anglicanos, os islâmicos, os hindus, os ortodoxos, os bahá'ís, os budistas, os gnósticos e os espíritas são os restantes grupos religiosos minoritários existentes neste país europeu.
Segundo um estudo realizado em 2005, cerca de 81% da população portuguesa indicou que "Acredita em Deus", cerca de 12% que "Acredita que existe alguma forma de espírito ou força da vida" e ainda cerca de 6% que "Não acredita que exista uma força divina, Deus ou força vital".1
Concordata com a Santa Sé[editar | editar código-fonte]
Ver artigo principal: Concordata entre a Santa Sé e Portugal (2004)
Em 2004 foi assinada uma concordata entre Portugal e a Santa Sé. Trata-se de um tratado que substitui a concordata de 1940 e onde se definem as relações entre Igreja Católica e Portugal e o estatuto desta religião no Estado Português.
Por se tratar de um tratado internacional, o conteúdo da Concordata tem valor legal superior à Lei da Liberdade Religiosa, que é apenas uma lei da República.
Concordata com o Imamat Ismaili[editar | editar código-fonte]
Em Maio de 2008 o Estado Português assinou um acordo com o Imamat Ismaili, reconhecendo personalidade jurídica à Comunidade Ismaili. Este acordo deveu-se ao facto da Comunidade Ismaili, que não possuir formalmente uma autoridade religiosa local ou nacional própria e autónoma em cada país. Este acordo foi aprovado pela Assembleia da República em Junho de 20104 .
Este acordo contém oito