liberdade de culto e direito a liberdade religiosa

LIBERDADE DE CULTO E DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA.

INTRODUÇÃO

LIBERDADE RELIGIOSA E O DIREITO AMBIENTAL.

. Distinção entre liberdade de consciência e de crença;
Liberdade de organização religiosa;
Liberdade religiosa e o direito ambiental; 1. Imolação de animais em rituais religiosos. 2. Poluição sonora

Imolação de animais em rituais religiosos

O sacrifício de animais está presente em quase todas as religiões e, inclusive naquelas consideradas reveladas ou não baseadas em mistérios.
“Um dos aspectos do meio ambiente é a cultura do povo. Esta entidade como o conjunto de bens materiais e imateriais que compõem a identidade e formação dos diferentes grupos formadores da sociedade” Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Cultura é um conceito de várias acepções onde todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade.
É sabido e conhecido que a fauna é normalmente utilizada como forma de preservação e exercício da cultura dos diversos grupos da sociedade brasileira, exemplo disso são os rodeios, a farra do boi, o sacrifício de animais no candomblé.

Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente