O Que Sao Receitas Originárias

Constituição Federal, a) Construir uma sociedade livre, justa e solidária. b) Garantir o desenvolvimento nacional. c) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. d) Captar tributos mediante fiscalização da Receita Federal. e) Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ___ 3) Estabelece a Constituição Federal que a casa é asilo inviolável do indivíduo e nela pode…

agência reguladora pertecente a administração pública indireta, não tem competência para utilização do Poder de Polícia. III. Considerando a natureza e os efeitos da atuação da polícia administrativa, os atos administrativos praticados nessa esfera são, em regra, discricionários. IV. As sanções decorrentes do exercício do poder de polícia administrativa - por exemplo, a interdição de atividade, o fechamento de estabelecimento - independem de ordem judicial prévia. Assinale a alternativa…

DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos: Federal: I.I-I.E-I.O.F.-I.R-I.E.G-I.T.R+43 tipos Estadual: I.C.M.S-I.P.V.A-I.T.C.M.D(causa mortis) Municipal: I.P.T.U-I.S.S-I.T.B.I Receitas: Originarias: Orçamento ( Originarias ou derivadas) previsão O estado presta serviço, razão pela qual é remunerado por esta prestação. Derivadas: Tributo- Poder/ Soberania Estatal Princípios Tributário Constitucional ( Art. 150 e 152, da CF) Limitações ao poder de tributar. É um poder político de instituição tributo

Stricto Sensu e o seu principal objetivo é "produzir o máximo, no menor tempo possível, sempre visando lucro, tendo em conta o bem estar animal". O Zootecnista é o profissional habilitado para atuar na produção animal; as principais áreas de atuação são: Nutrição e Alimentação, Forragens, Genética e Melhoramento, Reprodução, Manejo, Instalações, Higiene, Tecnologia de Produtos e Derivados de Origem Animal e Administração Rural. A apicultura é uma das atividades capazes de causar…

Unidade 4 - Gestão da Receita e da Despesa Pública Municipal Período: 27/08 a 04/09/2014 Caro aluno, A proposta desta Unidade consiste em possibilitar uma compreensão e utilização das disposições relativas à arrecadação municipal, conhecimento das bases de dados dos planos e orçamentos públicos, bem como discutir e executar o orçamento municipal. Vistos os princípios e conceitos relativos ao Direito Tributário Brasileiro, chegou a hora de verificarmos como o município aplica a receita…

1 INTRODUÇÃO Os tributos representam a principal fonte de receita para o Estado. Sua caracterização está adstrita ao poder de império daquele, que, por meio de uma relação jurídica com o contribuinte, denominada de exação tributária, aufere os rendimentos necessários a viabilizar as políticas públicas tendentes a alcançar o bem comum. Assim, a coercitividade tributária é a característica principal das receitas públicas derivadas. Portanto, justifica-se o amplo delineamento normativo

antigas. A canela que também muitas pessoas acham que é somente utilizada em receitas doces pode e deve ser agregado a temperos de carnes e aves, um exemplo é o tempero sírio que é composto de pimenta da Jamaica, cravo da índia, pimenta do reino preta, noz moscada e a canela em pó. Este tempero também é conhecido como Pimenta Síria. Canela uma das Especiarias mais Antigas do Mundo A canela é uma árvore originária do Ceilão, da Birmânia e da Índia e conhecida há mais…

Condimentos As especiarias são usadas na culinária desde a Antiguidade, exploradas como ingredientes excelentes para destacar o sabor e o perfume dos pratos. E, como acrescentam um toque especial às receitas, com elas você pode reduzir a quantidade de sal adicionado como tempero, deixando-as ainda mais saudáveis nas suas preparações e inspirar a sua criatividade na cozinha. Curry O Curry em pó de origem indiana esse tempero de sabor peculiar e inconfundível, mesclado de picante e

tributos. 11 - O que são impostos reais e pessoais? R: Os impostos reais visam à atribuição de bens econômicos, de riqueza, em termos objetivos (imposto predial), sem que nessa tributação se vão refletir as condições pessoais do contribuinte, os impostos pessoais (imposto sucessório), pelo contrário, procuram atingir certos bens por pertencerem, ou respeitarem a determinadas pessoas, cuja capacidade contributiva e outras circunstâncias pessoais, são tidas em conta,…

30/07/13 Boletim-ICMS regime de competência para apuração do resultado das empresas, segundo o qual as receitas e as despesas devem ser reconhecidas contabilmente quando auferidas e incorridas, respectivamente, independentemente do efetivo recebimento ou pagamento (artigo 177 da Lei 6.404/76 e artigos 247, 248 e 274 do RIR/99). No caso de faturamento antecipado, o reconhecimento da receita deverá ser efetuado quando ocorrer a entrega efetiva dos bens ou quando o bem estiver…