O Que Sao Receitas Originárias

FINANCEIRAS DO ESTADO: Aspecto da Gestão Pública, Receita e Despesas Públicas SÃO GONÇALO 2014 ESTHER ARAUJO MESQUITA Obrigação Tributária Trabalho apresentado a Faculdade Paraíso como requisito para avaliação parcial na disciplina de Direito Tributário, licenciada ao curso de direito pelo professor Leonardo Pugliese. SÃO GONÇALO 2014 Atividades…

Tributária. 2013.2. Prof. Hércules Amaral 1. O que é Direito Tributário? 2. O que se compreende por Atividade Financeira do Estado? 3. O que são fatos econômicos? 4. O que é Receita Originária? 5. O que é Receita Derivada? 6. O que é competência tributária? 7. Quais são os entes tributantes? 8. O que é Sistema Tributário Nacional? 9. Quais são os princípios que limitam o poder de tributar? 10. O que é o Princípio da Legalidade? 11. O que é o Princípio da Isonomia? 12. O…

Comida Colombiana A Colômbia tem muitíssimas coisas pelas quais você pode se apaixonar; de um lado, ampla oferta de receitas tradicionais das regiões, e do outro, as novas tendências que aproveitam ao máximo os produtos próprios para traduzir os sabores colombianos em pratos inovadores. Na Colômbia, se torna imperdoável visitar seus atrativos turísticos e não aproveitar a ocasião para conhecer e saborear a respectiva culinária tradicional. A cozinha nacional colombiana é diversificada…

competências tributárias,que é a capacidade de criar tributos, inclusive dirimiu as dúvidas sobre a cobrança da Contribuição de melhoria. Todavia , até apresente data, o este tributo não tem sido cobrado pelos três níveis de governo ,embora esta fonte de receita pública derivada tenha um potencial muito grande a ser explorado na obtenção de recursos junto aqueles que obtiverem um aumento de riqueza decorrente de investimentos públicos que valorizem seus imóveis. Desta forma ,…

Direito tributario Obrigatória pelo Estado ,da parcela de riquezas De seus súditos Receitas Originarias E patrimônio do estado. Recebida pelo governo sem exercer esforço Sobre o povo, esta é facultativa só paga quem Utilizar ex:aluguel de imóveis,doação. Receitas Derivadas Destinada para a sociedade deriva do patrimônio privado Através do poder do estado característica obrigatória Ex;multa de transito tributos(IPVA) Competência tributatria Pode ser: Facultativa-compete a…

necessidades públicas, algumas são essenciais (segurança pública, prestação jurídica, etc.) outras complementares, protegendo outros itens (secundários), exercidas através de concessionárias. O Estado moderno paga os bens e serviços de que necessita, gerando despesa pública, exercendo uma atividade financeira. Conceitua-se tal atividade como a atuação estatal para obter, gerir e aplicar recursos financeiros necessários à consecução de suas finalidades, desdobrando-se em receita,…

Direito como instrumento de pacificação social, ou seja, como um conjunto de regras que regula a vida em sociedade. A humanidade evolui e as primeiras concepções de Estado surgem com a Polis (Grega) e a Civitas (Romana). Necessário ressaltar que são quatro os elementos do Estado, sendo eles: o povo; o território; a autodeterminação (soberania); a finalidade. O Estado é, na verdade, um “estar firme” (status) de um aglomerado de pessoas dentro de um determinado território, soberano em…

INVESTIDURA ORIGINÁRIA 05 - INVESTIDURA DERIVADA 05 - INVESTIDURA VITALÍCIA 05 - INVESTIDURA EFETIVA 05 - INVESTIDURA EM COMISSÃO 05 3ª PARTE - CONTROLE 06 - CONTROLE POLÍTICO 06 - CONTROLE ADMINISTRATIVO 06 - CONTROLE FINANCEIRO 07 -BIBLIOGRAFIA 08 AGENTES PÚBLICOS “São todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente. Do exercício de alguma função estatal”. ° Agentes Políticos: “São…

tributos. RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS Só existem em razão de atender atingir as necessidades públicas. Natureza Jurídica: Receita Pública: é tudo que o Estado arrecada para atender as necessidades públicas. O critério que classifica a receita é a origem, as quais podem ser derivadas ou originárias. Será receita derivada quando a origem do crédito for a exploração do patrimônio do cidadão. (ex. tributo, multa). Será receita originária quando…

1) O que é uma Receita Pública? É todo e qualquer recolhimento feito aos cofres públicos 2) O ingresso de recursos na receita possui etapas ou operações para que sejam cumpridos as normas e os ditames legais pertinentes à matéria. Qual a fase meramente administrativa que identifica e individualiza o contribuinte, formalizando o crédito tributário. 3) A Receita Extra-Orçamentária, segundo grupo da receita pública, compreende os recolhimentos feitos que constituirão compromissos…