O Poder Judiciário é Instituição Permanente Sua Função é

Professores: Barreto e Fernando Graeff Aula 02 Conceitos Fundamentais de Arquivologia (parte 2). 01. (CESPE – TRE/GO - Técnico Judiciário /Administrativa – 2009 Adaptada) - O cidadão brasileiro tem o direito de receber dos órgãos públicos informações relativas a seus direitos e deveres, exclusivamente particulares, contidas em documentos de arquivo, quando autorizado pelo judiciário. Outras informações são originariamente consideradas sigilosas, a fim de garantir a segurança do…

justiça estão elencadas na Constituição Federal entre os artigos 127 e 135. Esses artigos tratam exclusivamente do Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia pública e advocacia privada. Porém, não se pode dizer que eles são órgãos do poder judiciário, eles são funções essenciais à justiça. A justiça tem como sua maior característica a inércia, o que significa dizer que ela só vai agir quando provocada. O Ministério Público vai provocar a justiça quando se tratar de interesses…

Acadêmica: Shelsya Zanchi Chaves Curso: Direito 1ª Fase Trabalho de Sociologia (Pesquisa de Opinião Pública) Perguntas: 01 - Indagar sobre os direitos fundamentais previstos na constituição federal. 02 - Se sabe da competência do ministério público, poder judiciário e defensoria pública. 03 - Satisfação dos agentes: Se as normas são justas ou injustas. Em caso negativo, exemplificar uma norma eficaz. Respostas: 01 - Os direitos fundamentais estão relacionados com os princípios e…

Poder Judiciário Faculdade paraíso FAP-CE 3º semestre GT manhã Direito constitucional II Professor Pedro Eduardo Tiago Sóstenes M. Matos. 1. Introdução O Poder judicial ou Poder judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.Ele possui a capacidade de julgar, de acordo com as leis criadas pelo Poder Legislativo e

Ministério Público desvinculou-se das estruturas dos chamados “Poderes do Estado”, ganhou autonomia e seus agentes cumprem papel relevante na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Em razão desse novo status, este trabalho se faz necessário para apresentar suas principais características e funções, consideradas no seu conjunto, fundamentais, que definem os traços distintivos da Instituição e marcam a sua especificidade na…

questão fez parte dos arquivos correntes do MMA. 2. Na situação considerada, o documento, antes de ser eliminado, deve ser mantido no arquivo permanente. 3. O arquivo intermediário deve ser subordinado técnica e administrativamente ao arquivo permanente, para que seja evitada a proliferação de depósitos e mantida uniforme a política arquivística da instituição. Resolução: Vamos iniciar nosso curso falando sobre um assunto muito recorrente nas provas do Cespe, e que de certa…

documentos são adquiridos através de compra ou doação, diferentemente dos arquivos, cujos documentos são produzidos ou recebidos pela própria instituição. TÓPICOS DE ARQUIVOLOGIA 1. Arquivística: princípios e conceitos. 2. Legislação arquivística. 3. Gestão de documentos. 4.Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Museu É uma instituição de interesse público, criada com a finalidade de conservar, estudar e colocar a disposição do público, conjuntos de…

Marcos Alequissandro Ferreira 5203943015 Série: II Nível Turma: B Passo Fundo, junho de 2013 PODER JUDICIÁRIO: ESTRUTURA O poder nos termos do art. 92 da CF se divide em; I- O Supremo Tribunal Federal; I-A -O Conselho Nacional de Justiça; II- O Superior Tribunal de Justiça: III- Os Tribunais Regionais Federais e Juízes

questão fez parte dos arquivos correntes do MMA. 2. Na situação considerada, o documento, antes de ser eliminado, deve ser mantido no arquivo permanente. 3. O arquivo intermediário deve ser subordinado técnica e administrativamente ao arquivo permanente, para que seja evitada a proliferação de depósitos e mantida uniforme a política arquivística da instituição. Resolução: Vamos iniciar nosso curso falando sobre um assunto muito recorrente nas provas do Cespe, e que de certa forma, nos dá…

Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências. Título I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e…