O Poder Judiciario Aula Tema 5

Plano de Aula: SEMANA 5 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 5 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Desapropriação – Parte II - Ação de Desapropriação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o procedimento na Imissão Provisória na Posse. Estrutura do Conteúdo 1. Partes. 2. A Pretensão. 3. A Contestação. 4. Imissão Provisória na Posse. 4.1. Permissão Legal. 4.2. Pressupostos. 4.2.1. Urgência. 4.2.2. Depósito Prévio.…

envolvem a questão dos fundamentos da justiça da qual nos ocuparemos agora. Antes de tudo, chamemos a atenção para o fato de que o senso comum tende sempre a confundir justiça com o Poder Judiciário. O termo "acesso à justiça", tão propalado nos nossos dias, não diz nada além da possibilidade de acesso ao Poder Judiciário, no sentido do rompimento das barreiras que separam o cidadão da instituição destinada a proteger os seus interesses. Não diz do acesso á justiça mas do alcance do…

EXERCÍCIOS COMENTADOS Prof. Renan Araujo – Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL; APLICAÇÃO DA LEI PENAL (NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS) SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Exercícios para praticar II – Exercícios comentados Gabarito PÁGINA 01 04 19 61 Olá, concurseiros! É com imenso prazer que estou aqui, mais uma vez, pelo Estratégia Concursos, tendo a oportunidade de poder contribuir para a aprovação…

Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Objetivos  Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino  Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição.  Compreender as funções de uma…

Question 2 (CESP – 2010 – INMETRO – Analista – Ciências Contábeis) Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção correta. Escolher uma resposta. a. Uma empresa estatal dependente é considerada empresa controlada pelo poder público se receber recursos financeiros previstos no orçamento da União para aumento de participação acionária. b. É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação e outro, sendo permitidas as operações entre instituição

Plano de Aula: 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 7 Tema O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos |Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: | |• Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; | |•

RESUMO – DIREITO  Aula 01 Noções de Estado, Divisão Funcional e Territorial do Poder, o Estado Federado e a Separação dos poderes Aspectos gerais Elementos que constituem o Estado: o território, o povo e governo. Função do Estado: coordena a vida em sociedade e tem por objetivo atingir o bem comum, o Estado é soberano. Existem dois aspectos (interno e externo) sobre a soberania: Soberania interna: poder que o estado tem de impor comportamentos à sociedade de maneira…

Semestre CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 h EMENTA: Jurisdição: princípios e conceitos fundamentais; fundamentos históricos. Jurisdição pública e jurisdição privada. Jurisdição no estado moderno. Jurisdição no estado contemporâneo. Jurisdição e poder judiciário. Jurisdição e funções essenciais à justiça. Jurisdição e princípios constitucionais do processo. Introdução aos institutos fundamentais do direito processual civil:: jurisdição, ação e processo. OBJETIVOS: 1) Gerais: Contribuir para que, ao

EXERCÍCIOS PARA INICIANTES Lei 8.112/90 para iniciantes (Aula nº 1 – 10/11/10) Prezado(a) aluno(a), Nesse primeiro encontro, num total de quatro, serão abordados os seguintes temas da Lei 8.112/90: • Disposições preliminares (art. 1º a 4º); • Provimento (art. 5º a 12); • Posse e exercício (art. 13 a 22); • Formas de provimento e de vacância (art. 24 a 35); • Remoção e redistribuição (art. 36 e 37); • Substituição (art. 38 e 39); Desejo-lhe uma ótima aula! Armando Mercadante 1…

..Question 2 (CESP – 2010 – INMETRO – Analista – Ciências Contábeis) Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção correta. Escolher uma resposta. a. Uma empresa estatal dependente é considerada empresa controlada pelo poder público se receber recursos financeiros previstos no orçamento da União para aumento de participação acionária. b. É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação e outro, sendo permitidas as operações entre instituição