O Poder Executivo Municipal Da Cidade X Resolve

excelência naquilo que diz respeito à organização, tanto no que se refere às coisas tangíveis (produtos, por exemplo) quanto intangíveis (marca, imagem, talentos), contemplando todas as partes interessadas. DESAFIO GRAVADORA CEO: Jorge Andrade Executivo e Diretor Geral da Gravadora Formação: Estrategista de Negócio/Experiência em negociar em meio a conflitos. Objetivo: Obter a liberação do empreendimento e instalar a gravadora no bairro. ASSOC. MORADORES Líder Comunitário Carlos…

organização, tanto no que se refere às coisas tangíveis (produtos, por exemplo) quanto intangíveis (marca, imagem, talentos), contemplando todas as partes interessadas. DESAFIO GRAVADORA CEO: Jorge Andrade Executivo e Diretor Geral da Gravadora Formação: Estrategista de Negócio/Experiência em negociar em meio a conflitos. Objetivo: Obter a liberação do empreendimento e instalar a gravadora no bairro. ASSOC. MORADORES Líder Comunitário Carlos Henrique

que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Ceder o servidor ELVES BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 9131949-7, lotado no Instituto Socioeducativo do Acre – Juruá de Cruzeiro do Sul, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, pelo período de 1 (um) ano, sem ônus para o órgão de origem. Art. 2º O recolhimento da Contribuição Previdenciária…

0776 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - SISTEMA CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM VALOR MÁXIMO DE R$ 34.633,29

O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar a participação e a legitimidade de atuação da Guarda Municipal como ente do sistema de segurança pública na esfera municipal. A constituição de 1988 incumbe as Guardas Municipais à proteção de bens, serviços e instalações, mais na prática não se limitam somente ao instituído no artigo 144, §8º, da Constituição Federal, que por si só já são bastante amplos, conforme a interpretação dada ao…

SEXTA-FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2014 PODER EXECUTIVO LEI N.º 6.485 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Institui o Diário oficial do Município de Natal como órgão de publicação oficial e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei, Art.1º. Fica instituído o Diário Oficial do Município do Natal, Órgão de divulgação oficial dos atos emanados do Poder Executivo e Legislativo Municipal, cuja gestão compete…

Ciências Contábeis LEI DO SILÊNCIO São Luís 2012 Introdução Esse trabalho aborda uma das questões mais comentadas atualmente: a poluição sonora, que é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituídas em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios á saúde. Para tentar combater esse mal foi sancionada a lei do silêncio (Lei nº 126) que conduz o que é permitido, as proibições e as penalidades. A ‘lei do silêncio’ é

Ano XVIII - Estado do Tocantins, sexta-feira, 7 de julho de 2006 DIÁRIO OFICIAL No 2.201 1 ANO XVIII - PALMAS, SEXTA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2006 - NO 2.201 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI No 1.706, de 6 de julho de 2006. Altera a Lei 1.404, de 30 de setembro de 2003, e adota outras providências. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 18, DE 05 DE JULHO DE 2006. “Revoga o artigo 67-A da Constituição Estadual.” A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, nos termos do art. 26 da…

OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano XXII Nº 3566 Uberlândia - MG, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010. ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA LEIS ORDINÁRIAS LEI Nº 10.686, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.…

qual a natureza da responsabilidade? COMENTÁRIOS A ação deverá ser proposta em face do Notário. Sabe-se que as atividades de registro, por expressa previsão constitucional (art. 236 da Constituição Federal), são delegadas a particulares pelo Poder Público. Tais particulares – Notários, Tabeliães ou Oficiais de registro – são responsáveis civil e criminalmente pelos danos que causarem a terceiros na prática de atos próprios da serventia. Caso os danos tenham sido causados por…