O Poder Executivo Municipal Da Cidade X Resolve

PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA ANÁLISE DO EIV DE BARES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES. a Fundação municipal do meio ambiente de são josé, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 13, V, da Lei Municipal n0 3.048, de 28 de agosto de 1997 e do parágrafo único do artigo 1º da lei nº 3784/2001, faz saber e tornar público pela presente, que Resolve: Art. 1º - Os bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e similares somente sofrerão análise dos…

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 110/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº. 015/2013 - PMA para Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos Básicos destinados ao atendimento do plano de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO que no referido…

Rondônia , 14 de Agosto de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO VI | Nº 1262 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS Alto Alegre dos Parecis, 13 de agosto 2014. OBADIAS BRAZ ODORICO Prefeito Municipal Publicado por: Tania Lucia Compagnoni Código Identificador:B51D6974 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº001 DO CONTRATO Nº007/ASJUR/2014 Celebrado: 08/08/2014 Contratante: Prefeitura Mun. de Alto Alegre

Gestão Ambiental na Administração Pública: Programa de Educação Ambiental dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Guarujá – SP Palhoça 2012 Gestão Ambiental na Administração Pública: Programa de Educação Ambiental dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Guarujá – SP Relatório apresentado ao Curso de Tecnólogo em Comércio Exterior, da Universidade

A Fábrica de loucura Conta a historia de uma cidade, Handleyville que esta em uma situação critica devido sua única fonte de emprego: uma fabrica de automóveis, faliu e os moradores estão com dificuldades em manter suas famílias, na cidade, pois teriam que estar se mudando, para manter suas famílias. Através da decisão do poder publico municipal, decide enviar o Sr Hunt (ator principal) até o exterior (Japão), pra tentar a convencer os japoneses da empresa Assan Motors Company comprar…

Sistema Municipal de Defesa do Consumidor......................................................3 O que é o Procon Municipal? ..............................................................................4 Quantos Procon´s atualmente existem no Estado de Goiás? ...................................4 Quais os problemas evidenciados em um município sem Procon?.............................5 Quais são as melhorias advindas da atuação do Procon no município?......................5 O Fundo…

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XC • N0 238 Poder Executivo Recife, sábado, 14 de dezembro de 2013 UPAE de Caruaru, terceira do Estado, vai beneficiar mais de 1,2 milhão de pessoas F OTOS : A LUISIO M OREIRA /SEI Trinta e um municípios do Agreste pernambucano passam a contar com uma nova rede para atendimentos especializados. Ontem, o governador Eduardo Campos entregou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Caruaru, localizada no bairro de…

ANO XXVII - PALMAS, sexta - FEIRA, 16 DE janeiro DE 2015 - N o 4.298 NOMEAR ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MELCKZEDECK AQUINO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Subsecretário da Comunicação Social, a partir de 1o de janeiro de 2015. ATO No 112 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve Palácio Araguaia, em Palmas, aos 15 dias do mês de janeiro de 2015; 194o da Independência, 127o da

R 12 páginas E X E C U T I V O LEI Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 23 DE SETEMBRO DE 2014. LEI COMPLEMENTAR n. 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR n. 223, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 (DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito Municipal de Campo…

Diário Oficial DO MUNICÍPIO DE PALMAS ANO IV Nº 768 PALMAS - TO, QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2013 orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais são os seguintes: SUMÁRIO Página Atos do Poder Executivo .........................................................1 Secretaria de Governo e Relações Institucionais .................3 Secretaria de Planejamento e Gestão ....................................4 Secretaria de Finanças ...........................