O Poder Executivo Municipal Da Cidade X Resolve

REDAÇÃO OFICIAL Redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações. Deve caracterizar-se por: Impessoalidade; Uso do padrão culto de linguagem; Clareza; Concisão; Formalidade; Uniformidade. Fundamentalmente esses atributos decorrem da Constituição, que dispõe, no artigo 37: “A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios…

Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n. 3.932 - terça-feira, 14 de janeiro de 2014 PARTE I P O D E R 18 páginas E X E C U T I V O bibliografia que o fundamente, digitado ou em letra de forma, onde deverá constar o nome do candidato, cargo a que concorre, conforme modelo que será disponibilizado no site da FAPEC. DESPACHOS DESPACHO DO EXMO. SR.…

POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Experiências e recomendações Brasília-DF 2ª Edição • 2009 Livro de experiências_15x21.indd 1 29.11.09 16:14:21 POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Experiências e recomendações Elaborado: Luiz Roberto Santos Moraes Patrícia Campos Borja Brasília-DF 2ª Edição • 2009 Livro de experiências_15x21.indd 2-3 29.11.09 16:14:32 Presidência da República Federativa do Brasil Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva

As Autarquias Locais, e, o Poder Local no Brasil, Ilha da Madeira, Açores, Algarves, e, em Portugal, ontem, e, hoje. O funcionamento eficiente, e, a grande liberdade e autonomia das vilas e cidades do Reino de Portugal no tempo das Ordenações do Reino. O esvaziamento do Poder Local e das comunidades locais a partir de 1828. - Os Concelhos ou Repúblicas no Tempo das Ordenações do Reino, (11001828), no Brasil, Açores, Algarves, Madeira e em Portugal. - A Câmara Municipal do Império do…

Juridica A3, ou=ARSERPRO, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2015.05.12 21:18:02 -03'00' PODER EXECUTIVO ANO XXVII - PALMAS, TERÇA - FEIRA, 12 DE MAIO DE 2015 NO 4.372 PALÁCIO ARAGUAIA PRAÇA DOS GIRASSÓIS Art. 3o O Anexo Único da Lei no 2.612, de 17 de julho de 2012, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Lei. ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI NO 2.948, DE 5 DE MAIO DE 2015. Republicada para correção Dispõe sobre os cargos de provimento em…

meio de oferta gratuita, plural e democrática. Equipe de Educação a Distância do ILB Apresentação do curso APRESENTAÇÃO Seja bem-vindo ao Curso de Introdução ao Orçamento Público! Você sabe como o orçamento público afeta a vida no seu estado, na cidade onde mora e na sua vida pessoal? Como entender o fato de que pagamos elevados impostos, e o governo não consegue atender satisfatoriamente às necessidades básicas da população com saúde, educação e habitação, sob a alegação de que não…

saber; dois servidores da FGM designados por seu presidente e um representante do Conselho Diretivo do Plano Municipal do Livro, da Leitura e da Biblioteca da Cidade do Salvador. Cada título publicado na Coleção 2014 do Selo Literário João Ubaldo Ribeiro terá tiragem de dois mil exemplares, sendo 200 na modalidade Braille e 200 na modalidade Audiolivro. Para o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, “o selo traz abertura para novas…

.........................................10 PARTE 2 A Questão Federativa .....................................................................................12 1. As competências dos municípios e as Políticas Públicas municipais ...........12 2. As Políticas Públicas municipais....................................................................12 Geopolítica e suas regras...............................................................................14 1 PARTE As Políticas…

Diário Oficial ESTADO DO TOCANTINS REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A N O X X I V - PA L M A S , S E X TA - F E I R A , 1 9 D E O U T U B R O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 7 3 7 Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2012.10.19 18:25:22 -03'00' PODER EXECUTIVO PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis CASA MILITAR…

I A 3 2 1 / 2 0 1 2 – D I E N G - O S U P E R I N T E N D E N T E E O D I R E TO R D E E N G E N H A R I A D O D E PA RTA M E N TO D E ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais resolve substitutir na portaria nº657/2010 o Engº RAIMUNDO OSCI HOLANDA PINHEIRO M at.013.069-1-X Crea2732-D pelo Engº ADRIANO GONÇALVES LEITE Mat.017.203-1-7 Crea42986-D e o Engº F RANCISCO CARLOS M DE OLIVEIRA M at.017.028-1-5 Crea4503-D pelo Engº EDILSON A LVES DA JUSTA…