O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas

.............................................................. 47 Capítulo II - Critério de Distinção: A Obrigatoriedade Moral do Direito ........................................................................................ 53 Capítulo III - Novo Reconhecimento Ético do Direito: Os Princípios da Liberdade e da Justiça ................................................................................... 60 Síntese .............................................................................

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O…

visão mais contextualizada da situação. Neste ensaio consideraremos quatro preliminares importantes nesse cuidado de análise. A primeira preliminar é não ignorar o que é a situação do Brasil em matéria socioeconômica. De há muito os educadores brasileiros correlacionam dialeticamente sociedade e educação. Sabemos todos que a distribuição de renda e da riqueza no país determina o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Sabemos também que o aumento da permanência de…

poderia deixar de agradecer aos que contribuíram para que esta nova edi­ ção, ampliada e atualizada, se tomasse uma realidade. Esse livro surgiu a partir da transformação do Direito Processual Penal, publicado em dois tomos, pela Editora Elsevier, nesse novo livro, com o título Processo Penal, editado em um único volume, que já teve duas publicações pela mesma editora e, agora, chega à terceira edição em nova Editora. Agradeço a confiança e o convite que me foi formulado pela Revista dos…

volume, não impede que as disquisições gnosiológicas e epistemológicas fluam, elegantemente, ofereçam um razoável antídoto às formas de pensar em “portinglês” (que são a praga atual de muitos setores da nossa vida científica) e tragam ao estudante brasileiro uma informação relevante sobre figuras e correntes descuradas por nossos PhDs e seus desavisados êmulos. Superar, dialeticamente, não é, de nenhum modo, destruir, mas transcender as limitações dos pontos de vista redutores.…

respaldo a referida lista. Primeiramente, será explanado sobre os direitos humanos, os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana. Após, será relatada a efetividade atribuída ao direito à saúde, tanto pelo ordenamento jurídico brasileiro quanto pelas cortes internacionais. Para tanto, se faz necessário explanar sobre sua aplicabilidade e eficácia, bem como trazer à tona os princípios da reserva do possível e do mínimo existencial, essenciais para justificar a…

visão mais contextualizada da situação. Neste ensaio consideraremos quatro preliminares importantes nesse cuidado de análise. A primeira preliminar é não ignorar o que é a situação do Brasil em matéria socioeconômica. De há muito os educadores brasileiros correlacionam dialeticamente sociedade e educação. Sabemos todos que a distribuição de renda e da riqueza no país determina o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Sabemos também que o aumento da permanência de…

acesso à informação pública ........................91 2.4 O direito de acesso à informação pública na jurisprudência das Cortes Internacionais de Direitos Humanos ...........................................................................97 2.5 Novos desafios na ordem internacional ..............................................................104 2.6 O direito de acesso à informação pública no Brasil no período anterior à Constituição de 1988…

aproximação ao princípio da justiça tributária e aos reflexos no mercado de trabalho e na própria sociedade. Os possíveis impactos dos tributos sobre a folha de pagamento na geração de emprego foram estudados. Para alcançar o objetivo de propositura de um novo modelo de financiamento da seguridade social, este texto analisa a estrutura da previdência social, seus fundamentos e princípios e o seu atual modelo de custeio. Aborda, também, aspectos referentes à exação previdenciária…

por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a consciência de novos sujeitos para uma cultura de cidadania e de participação democrática. Esta proposta está imbuída de um claro humanismo, pois toma o protagonismo dos sujeitos enquanto disposição para quebrar as algemas que os aprisionam nas…