O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas

elementos fato, valor e norma, se dedica especialmente ao direito enquanto fato ou fenômeno social. Mas vamos trabalhar neste tema com um artigo e sobre ele iremos analisar determinadas questões a nós pertinentes. Sociologia do Direito: Velhos e Novos Caminhos O debate sobre a definição de Sociologia Jurídica enquanto campo autônomo do saber científico ainda está em aberto. Podemos entendê-la como um método científico de análise das relações entre o direito e a realidade social,…

organizar as relações sociais que tem entre seus traços mais característicos estar constantemente em mudança. Alguns autores interpretam algumas mudanças particulares como se elas indicassem a superação desse modelo de sociedade e o surgimento de um novo tipo; isso tem permitido a esses autores propor que a atualidade seja uma modernidade tardia, uma pós-modernidade, uma hiper-modernidade. Mas mesmo esses autores retornam à modernidade clássica como sua referência para dimensionar…

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL MANUAL DE REDAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2a edição, revista e atualizada Brasília, 2002 Fernando Henrique Cardoso Presidente da República Pedro Pullen Parente Chefe da Casa Civil da Presidência da República Comissão encarregada de elaborar, sem ônus, a primeira Edição do Manual de Redação da Presidência da República (Portaria SG no 2, de 11.1.91, DOU de 15.1.91): Gilmar Ferreira Mendes (Presidente), Nestor José Forster Júnior, Carlos

às minúcias, como opera o batimento cardíaco, nem muito menos o funcionamento dos pulmões, a não ser que a pessoa interessada seja um profissional imerso no trabalho dedicado à saúde. 2 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, v. I, 2004, p. 689-690. Embora a origem dos fatos e dos atos jurídicos não seja necessariamente objeto de consideração por parte do operador, ou mesmo do pesquisador jurídico, o frequentar dos bancos da…

..........................................................................116 20.6.1. Emendas à Constituição............................................................................................................................116 20.6.2. Códigos.....................................................................................................................................................116 20.6.3. Medidas Provisórias .................................................................

sociedade e com esta, caracterizada pela cooperação mútua, pela igualdade de oportunidades e pela busca do bem-estar de todos. Da solidariedade social surge o princípio jurídico da solidariedade social, que está presente no ordenamento jurídico brasileiro no direito positivo e no direito pressuposto. O princípio da solidariedade social influencia todo Direito da Seguridade Social, principalmente quanto à Previdência Social e à Assistência Social, na manutenção da dignidade da…

DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer e Anna Carla Agazzi 4. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS — 50 ANOS - Patricia Helena Massa Arzabe e Potyguara Gildoassu Graciano 5. PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS - .Antonio José Maffezoli Leite e Vitore André Zilio Maximiano 6. O PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS - Carlos Weis 7. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Daniela Rodrigues Valentim e…

natureza e ciência humana, não há, entre os que assim pensam, um acordo sobre o próprio método compreensivo, havendo aqueles que o declaram eminentemente valorativo (por exemplo, Myrda11, Miguel Reale), preferindo outros optar por uma "neutralidade axiológica" (Max Weber). Além disso, no caso do Direito, a questão se complica sobremaneira, pois aí, ao contrário de outras ciências, como a Economia, a Sociologia, a Etnologia, a Antropologia, uma separação mais ou menos clara entre o…

diversas nacionalidades, contribuindo uma multiplicidade rica de culturas, onde a comunicação intercultural é uma necessidade e essencial para a coexistência e compreensão entre todas as pessoas. Neste contexto, a escola encontra-se confrontada com novos desafios impostos por uma população escolar cada vez mais diferenciada a nível cultural. A escola como local de convivência de diferentes culturas e de potenciais conflitos tem como tarefa e desafio a educação integral das crianças como…

O “Estranhamente Crível” Mito do Contrato Social ________________________________________________ 60 A Nação, ou o Segundo Nascimento ______________________________________________________________ 66 2 - O DILEMA IRRESOLVIDO DO CONSERVADORISMO BRASILEIRO: ANTILIBERALISMO E DEFESA DA DEMOCRACIA ____________________________________________________________ 71 O Fracasso do Liberalismo e a Liberdade Impenhorável do Homem ___________________________________ 71 Nem Anomia, Nem Totalitarismo _________