aluno

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Faculdade de Direito
Programa de Pós-Graduação em Direito
Mestrado em Direito Público

ILDO FUCS

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Salvador
2013

ILDO FUCS

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da
Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.
Orientador: Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia

Salvador
2013

TERMO DE APROVAÇÃO

ILDO FUCS

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Dissertação aprovada como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito Público da
Universidade Federal da Bahia - UFBA, pela seguinte banca examinadora:

Nome:____________________________________________________________
Titulação e Instituição:________ _______________________________________

Nome:____________________________________________________________
Titulação e Instituição: _______________________________________________

Nome:___________________________________________________________
Titulação e Instituição:______________________________________________

Salvador, ____/_____/ 2013.

Do ventre saímos e, de alguma forma, devemos a ele retornar. À minha mãe, Gilda Fucs, que abraçou a ciência médica através da Sexologia, e sempre me incentivou aos estudos, através do seu incondicional amor, para ela, sentido verdadeiro da existência, real sabedoria, capaz de superar e transpor qualquer tipo de conhecimento.

AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador, o Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia, por haver-me, delicada e pacientemente, acompanhado nestes 02 anos de estudos aprofundados.
Ao Prof. Dr. Ricardo Maurício Freire Soares e ao Prof. Dr. Rodolfo Mário Veiga Pamplona
Filho, pelo apoio incondicional recebido visando à obtenção deste título de Mestre em
Direito.
À minha esposa,