apostila judiridica

CURSO DE DIREITO 1º PERÍODO/ TURMA: A, B , C, D

PROFª: ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA

DISCIPLINA: SOCIOLOGAI GERAL E DO DIREITO

DATA: 28/04/2014
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Sumário

Tema 1- Sociologia Jurídica: noção, objeto e

histórico....................................................................................03
Tema 2- As funções sociais do Direito..................................09
2.1- O Direito: solução de conflitos e mudança social.........10
2.2- O Direito: desvio social e anomia...................................13
Tema 3- Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sociais.......................................................................................16 Tema 4- Estratificação, Mobilidade, Mudança e Movimentos sociais.......................................................................................23 Tema 5- As Instituições sociais e o Direito. Família, Igreja,
Estado e Conformação do Direito..........................................30
Tema 6- Direito e Sociedade um olha sociológico................36
Tema 7- Compreendendo o Pluralismo Jurídico e as fontes não-estatais de produção do Direito......................................42
Tema 8- Sociologia Jurídica e Constituição sob o prisma sociológico...............................................................................47 2

1- Sociologia Jurídica: noção, objeto e histórico
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Introdução
O direito é um fenômeno social, ou seja, ele se revela na sociedade, ao estabelecer normas de convívio entre os diversos membros do corpo social. No estudo do direito, sempre houve, de uma forma ou de outra, a tendência para isolar certas dimensões da realidade jurídica ou de reduzi-la aos fatos, ou aos valores ou às normas.
Veremos que a sociologia jurídica, sem perder de vista a interação sempre presente entre os elementos fato, valor e norma, se dedica especialmente ao direito enquanto fato ou fenômeno social. Mas vamos trabalhar neste tema com um artigo e