Introdução ao direito

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Direito, Ética e Moral na Doutrina Jurídica Portuguesa Contemporânea
As “Introduções ao Direito”

Por
Maria Raquel Paulino da Rocha

Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas

Orientada pelo Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha

Porto, Julho de 2013

RESUMO

Com o presente trabalho procurámos analisar a interdisciplinaridade do Direito sob o ponto de vista das relações que o mesmo estabelece com a Ética e com a Moral.
Muito mais discutida em tempos passados, a problemática que assola o relacionamento entre as normativas jurídicas e éticas não colhe, com certeza, frutos em tempos onde as mais recentes expressões de um ceticismo axiológico ganham forma e se transformam em regra de ouro, como vimos acontecer no período correspondente ao positivismo jurídico. No entanto, também se vislumbra ser verdade que tudo na vida se renova; por isso, o presente estudo visa confirmar se um dos legados mais antigos da História do Direito tem ainda razão de ser.
Para

tanto,

procuramos

fazê-lo

sob

a

perspetiva

dos

autores

portugueses

contemporâneos, no contexto dos manuais de Introdução ao Direito, os quais nos parecem ser, num contexto generalizado, os mais fiéis indicadores da visão jurídica da temática. Ainda que tenhamos feito o presente estudo sob o pressuposto de que se verifica a presença da relação entre o Direito, a Ética e a Moral na doutrina jurídica nacional, o material que nos serviu de estudo não afasta, muito pelo contrário, recria a possibilidade, sempre renovada, de reconhecer o Direito em toda a sua qualidade ética.
Palavras-chave: Direito, Ética, Moral, Justiça, Direito Natural, Princípio da Liberdade,
Direitos Fundamentais, Positivismo Jurídico.

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ABSTRACT

With the present work, we try to analyses the interdisciplinary of Law under the point of view of the relationships that are established with Ethic and Moral.
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