O Código Criminal Michel Foucault

trabalho, crime e prisão. Porto Alegre: Tomo Editorial, 1999. RAMALHO, José Ricardo. O mundo do crime: a ordem pelo avesso, 3. ed. São Paulo: IBCCRIM, 2002. SALLA, Fernando Afonso. Sobre o trabalho nas prisões. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, v. 1, n. 5, p. 23 – 40, jan. / jun. 1995. constatação dos autores é quanto ao trabalho prisional não garantir a ressocialização, por ser muito diferente do trabalho fora da prisão; assim, os ofícios…

A Despenalização do Direito Penal Ana Gomes dos Santos Luciana Riodades Dias “Porque o trabalho de privar um homem de sua liberdade e vigiá-lo na prisão é um exercício de tirania.” Michel Foucault Abstract The purpose of this article is to try to demonstrate through practical inefficiency of the State with regard to the exercise of its punitive function, study penalties and try to demonstrate through some practical measures on the reduction of sentences in order to try to decrease the…

understanding senses is stimulated; those inserted into the social sciences pattern of acquiring knowledge: watching, listening, and writing. Keywords: Law. Anthropology. Epistemology. Qualitative research. Vinícius Gil Braga é Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito na Faculdade Cenecista de Osório (CNEC/Osório) e American College of Brazilian Studies (AMBRA). E-mail: vinicius_gil_braga@hotmail.com 1 O presente artigo se constitui em fragmento de um trabalho…

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Petrópolis/RJ, Editora Vozes. 25ª Edição, 2002. Primeira Parte: Suplício1 Capítulo I – Os corpos dos Condenados2 Foucault inicia o capítulo com o relato do suplício de Damiens que fora condenado por parricídio em 1757, seguido de exemplo de um regulamento redigido por Léon Faucher para a “Casa dos jovens detentos em Paris” cerca de 1790; segundo o autor “exemplo de suplício e de utilização do tempo” e que ambos definem um…

uma individualização educativa, no sentido de sua recuperação”.(citado em: FARIAS JUNIOR, 2001, p. 385). A pena de prisão fora criada com base na vingança pública, quanto mais cureis fossem as penas eram entendidas como mais justas. Citando FOUCAULT, temos um exemplo de condenação existente nesta época: "[Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757], a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris [onde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu,…

prisional brasileira) constituída por rebeliões, superlotações e maus-tratos. (CFP, 2012) O sistema prisional e a Psicologia são categorias a serviço do mesmo projeto social, no qual ambos priorizam a produção e transformação de subjetividades. Michel Foucault (1979) quando reflete sobre a finalidade da prisão, não hesita em afirmar que, desde o começo, ela foi projetada para funcionar como um instrumento tão aperfeiçoado quanto à escola, a caserna e o hospital, agindo sobre os…

endividamento, a desobediência, o desrespeito às autoridades, normalmente contra reis e faraós, o fato de ser estrangeiro ou prisioneiros de guerra, mas este aprisionamento não estava estritamente relacionado à sanção penal visto que não existiam códigos de regulamentação social,. Por este motivo o próximo estágio desta reclusão normalmente era a tortura e execução. Evidencia-se assim que a finalidade das prisões eram de anular forças contrárias e não de reintegração ou…

aplicação do castigo, e foi consagrada no direito escrito da época pelo Código de Hammurabi (por volta de 1700 a.C). No Oriente Antigo, o pensamento religioso era predominante na sociedade, e possuía um peso muito grande sobre os costumes de todos, as leis tinham um caráter divino, as pessoas eram punidas por desobedecer a uma premissa divina pré-concebida, não só o Código de Hammurabi como a Torah ( por volta de 1500 a.C) e o Código de Manu (entre 200 a.C e 200 d.C), estes demonstram…

Estado e PCC em meio às tramas do poder arbitrário nas prisões Camila Caldeira Nunes Dias Foucault (2000a, p. 13) aponta que o processo de autonomização da execução da pena em relação ao aparelho judiciário está ligado à tentativa de desoneração deste último da prerrogativa de infringir castigos. O juiz, ao proferir a sentença condenatória à pena de prisão, delega o exercício de punição a um setor autônomo em relação à justiça e, ao transferir a execução da pena aos operadores do…

vestíbulos dos pelourinhos, depósitos das câmaras de suplícios, bastidores do cenário final onde os acusados morriam atenazados, fustigados, esquartejados, enforcados, queimados, no meio de um espetáculo e de uma liturgia, cujo ritual macabro Michel Foucault retrata com a força e o vigor de um estilo incomparável, desde a primeira página de seu livro monumental, hoje uma clássico da história da pena.1 Reinavam as forças da vindita, uma espécie de Talião agravado, pela mão da…