Direito tributário

CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA UMA ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE “VIGIAR E PUNIR” DE MICHEL FOCAULT E CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA CARUARU-PE, 2012 CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA UMA ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE “VIGIAR E PUNIR” DE MICHEL FOCAULT E CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 Relatório apresentado ao professor Armênio, do curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca, como requisito avaliativo da disciplina Ciência Política. FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA CARUARU-PE, 2012 UMA ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE “VIGIAR E PUNIR” DE MICHEL FOCAULT E CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 Michel Foucault (1975), em sua obra, Vigiar e punir, tem como objetivo analisar as reformas penais, com a substituição dos suplícios pela prisão como método de ressocialização daqueles que se desviam da normalidade ou comete um delito. O autor afirma que a alteração das penas através de suplícios por meios mais pacíficos é um subproduto de uma nova sociedade, definida como “disciplinar”, ou seja similar aos moldes de produção capitalista. Consubstanciado por uma releitura de fatos e documentos históricos, o…

imputação criminal é a declaração de doença mental do infrator. Esse é, por assim dizer, o domínio em que tanto advogados e juízes quanto médicos (psiquiatras) e psicólogos possuem um papel central, na medida em que se trata de impor ao infrator (i) a aplicação de uma pena restritiva de direitos e mesmo, se for o caso, da liberdade ou (ii) o tratamento de uma doença; dito resumidamente, da declaração de que é o infrator portador de doença mental, ele não estará sujeito ao…

Cesare Lombroso e seus seguidores. Esses estudos foram marcados por uma cisão de convicções e visões sobre o crime: uma era a Escola Clássica que definia a ação criminal em termos legais, dando ênfase à liberdade individual e aos efeitos dissuasórios da punição e a outra era a Escola Positiva que se apartava por rejeitar uma definição estritamente legal sobre o crime, destacando o determinismo em vez da responsabilidade individual e ao defender um tratamento científico do criminoso,…

táticas e estratégias muitas vezes caras a si próprios, mas, sobretudo vemos uma característica do Estado-Nação em inserir os pobres no modelo de nação por meio de mecanismos jurídico/policial estranhos a eles, uma vez que sem cidadania alguma tinham que preencher os requisitos exigidos pelo Código Criminal e pelo Código de Posturas, tendo na polícia o seu aparelho vigilante. Por meio da via jurídico-penal, a elite imperial do Brasil esforça-se para recrutar parte da população…

MICHEL FOUCAULT, pensador e escritor francês contemporâneo, nasceu em 1926 e morreu em 1984. Formado em Filosofia e Psicopatologia, foi discípulo de Louis Althesser. Concentrou sua inteligência na reflexão de graves problemas do ser humano e da sociedade. Notabilizou-se por obras tais como História da Loucura (1961) e a que ora apresentamos (Vigiar e Punir), publicado em 1975. O Livro Com originalidade e profundo senso crítico, o autor aborda o secular problema da resposta social ao…

1. As origens da prisão como pena criminal – Evolução histórica Desde os tempos mais remotos da humanidade, o que encontramos na nossa trajetória histórica são grupos humanos, e não indivíduos isolados e, dentro desses grupos, desde logo, regras de comportamento social. A vigência das regras resultava do hábito e a sua obrigatoriedade estava assentada no temor religioso ou mágico. Nessas formas primárias de comunidade, por óbvio, não existia um órgão que exercesse a autoridade…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABSP). Pós-graduado em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. Especialista em Justiça e Sistema Criminal pela Universidade de São Paulo (USP). Avaliador de revistas jurídicas. Professor universitário com docência em Direito Penal, Direito Processual e Penal Militar, e Direitos Humanos. A Mitigação das Penas em "Vigiar e Punir" de Michel Foucault»…

constroem-se em estreita relação com o campo da justiça criminal, questionando os pressupostos da doutrina clássica do direito penal, tais como responsabilidade e livre-arbítrio. Pretendemos analisar os artigos que tratam da doença mental nos códigos penais brasileiros, desde o Código Criminal do Império do Brazil, datado de 1830. Nosso objetivo é descrever a constituição do estatuto jurídico penal dos doentes mentais no Brasil e do modelo de intervenção penal na vida daqueles…

Surveiller et Punir: Naissance de la prison) é um livro do filósofo francês Michel Foucault, publicado originalmente em 1975 e tida como uma obra que alterou o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental. É um exame dos mecanismos sociais e teóricos que motivaram das grandes mudanças que se produziram nos sistemas penais ocidentais durante a era moderna. É dedicado à análise da vigilância e da punição, que se encontram em várias entidades estatais (hospitais, prisões e…

empregada será a revisão da bibliografia doutrinária nacional e pesquisas acerca de quais consequências seriam geradas ao se punir o menor de 18 anos igualmente como se pune o maior de 18 anos. 2. Vida e Obra de Michel Foucault Michel Foucault foi um filosofo Francês, um dos maiores pensadores contemporâneos. Possui grande influência junto ao meio intelectual no ocidente. Ele nasceu no ano de 1926 em Poitiers, uma pequena cidade francesa. Embora pertencesse a uma tradicional família de…