Direito tributário

CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA

UMA ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE “VIGIAR E PUNIR” DE MICHEL FOCAULT E CÓDIGO CRIMINAL DE 1830

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA

CARUARU-PE, 2012

CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA

UMA ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE “VIGIAR E PUNIR” DE MICHEL FOCAULT E CÓDIGO CRIMINAL DE 1830

Relatório apresentado ao professor Armênio, do curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca, como requisito avaliativo da disciplina Ciência Política.

FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA

CARUARU-PE, 2012

UMA ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE “VIGIAR E PUNIR” DE MICHEL FOCAULT E CÓDIGO CRIMINAL DE 1830

Michel Foucault (1975), em sua obra, Vigiar e punir, tem como objetivo analisar as reformas penais, com a substituição dos suplícios pela prisão como método de ressocialização daqueles que se desviam da normalidade ou comete um delito. O autor afirma que a alteração das penas através de suplícios por meios mais pacíficos é um subproduto de uma nova sociedade, definida como “disciplinar”, ou seja similar aos moldes de produção capitalista. Consubstanciado por uma releitura de fatos e documentos históricos, o autor defende que a finalidade precípua da reforma era munir a codificação penal de uma racionalidade, tornando-a cada vez mais eficaz.

Nesta vertente, o autor descreve que a intervenção do Estado, através do poder, poderia, através do discurso, mudar as imposições penais, usando corpos que outrora eram “inúteis” transformando-os em “dóceis”, vigiando-os com a finalidade de geração de lucros, ordem e obediência.

Corroborando com tal afirmação o autor esclarece