O Código Criminal Michel Foucault

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL - ICPC RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI CURITIBA 2009 ii RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. CURITIBA 2009 iii SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO....

pensamento, porém com caracteres mais concretos, encontra-se a Teoria da Nova Prevenção, que oferece mecanismos de prevenção que podem ser executados pela própria comunidade, sem a necessidade da intervenção da esfera Criminal. Assim, objetiva-se que a entrada no sistema criminal seja a última alternativa para prevenção do crime, fato que se insere numa prevenção terciária. Ou seja, necessita-se de um veículo paraestatal para obter maior sucesso da prevenção primária do delito, quando…

O autor do livro “Vigiar e Punir”, Michel Foucault, revela diversos aspectos sobre a pena e suas evoluções, junto com as mudanças dos sistemas de governo, o ideário do que seria considerado justo e correto, tratando-se da punição de criminosos, em períodos anteriores e como esses valores mudaram ao longo dos anos seja por atribuição de novas ideologias, novas leis e constituições ou por novos valores defendidos pelos direitos humanos. No início do texto é apresentado um caso, em 1757, em que a

pelo poder público para reprimir a delinquência, Michel Foucault em seu livro Vigiar e punir, nos mostra que desde tempos remotos o sistema judiciário é um sistema coercivo. Que é tido como necessário e adequado para defender os direitos privado e público, punindo de diversas maneiras os considerados injustos agressores. Cada época criou suas leis penais e sua maneira de punir, isso vai de violência física ao uso de institutos penitenciários. Foucault cita em sua obra a teoria da correta…

A História da violência nas prisões. BRITES, Isabel, A centralidade de vigiar e punir. História da violência nas prisões, na obra de Michel Foucault. Rev. Lusófona de educação. 10,2007. p. 167-184 No Livro Vigiar e Punir - História da Violência nas Prisões, Michel Foucault (MF), em quatro grandes capítulos (Suplício, Punição, Disciplina, Prisão), dá-nos não só uma perspectiva arqueológica, cronológica, genealógica, antropológica, sociológica, etnológica e histórica da evolução dos castigos

Michael Foucault 2ª Parte Punição VIGIAR E PUNIR Capitulo I PUNIÇÃO GENERALIZADA Na metade do sec.XVIII, começam protestos contra suplício “Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos, que a de morte só seja imputada contra os culpados assassinos, e sejam abolidos aos suplícios que revoltem a humanidade.” É preciso punir de outra forma. É preciso que a justiça puna em vez de vigiar. Modificação no jogo das pressões econômicas, uma elevação…

observa-se, contudo, que, as sanções aplicadas às condutas delituosas sofreram grandes alterações, através do grau de evolução e civilização das sociedades. Estudos históricos a despeito da evolução das penas, a exemplo das obras “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault e “Dos Delitos e das Penas”, de Cesare Beccaria (2005), nos remetem, num primeiro momento à forma de vingança, como castigo imposto àquele que cometesse um delito. Ou seja, a pena imposta ao agente de delitos se dava por…

Recensão Crítica 167 A centralidade de Vigiar e Punir. História da violência nas prisões, na obra de Michel Foucault No Livro Vigiar e Punir - História da Violência nas Prisões, Michel Foucault (MF), em quatro grandes capítulos (Suplício, Punição, Disciplina, Prisão), dá-nos não só uma perspectiva arqueológica, cronológica, genealógica, antropológica, sociológica, etnológica e histórica da evolução dos castigos, da Idade Média até à Idade Moderna, como, adjacentemente, se…

execução da pena de Damiens, um parricida condenado. Em seguida, saímos da horrenda paisagem da morte de Damiens12 e lemos um regulamento de um internato3 de jovens infratores. Temos, nesse momento, diferenças de épocas e da pedagogia da punição. Foucault faz o seguinte comentário acerca desses dois momentos da história de repreensão de humanos delinquentes: “Apresentamos exemplo de suplício e de utilização do tempo. Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS JOCIANI PANASSOL DOS SANTOS CELLA MICHEL FOUCAULT: VIGIAR E PUNIR – HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES. Xanxerê 2012 JOCIANI PANASSOL DOS SANTOS CELLA MCHEL FOUCAULT: VIGIAR E PUNIR – HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES. Trabalho da disciplina de História das Instituições Jurídicas, Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e Aplicadas,…