O Código Criminal Michel Foucault

criminosos. A House of Correction , que foi erguida no período entre 1550 e 1552 , Por vários séculos ,e esta tinha por finalidade ser um lugar de custódia e tortura . A primeira instituição penal na antiguidade foi o Hospício de San Michel. Na Europa , em diversos países , os Códigos penais vigentes possibilitaram o estabelecimento de novas modalidades de prisão . No Brasil , a partir de 1940 foi considerado que não mais haveria mais penas perpétuas ou coletivas , limitando-se às…

RESENHA CRÍTICA: VIGIAR E PUNIR. Historia da violência nas prisões de Michel Foucault A obra foi publicada no ano de 1975, tornando logo no início, marcante ao abordar o processo de evolução histórica do direito penal e do direito de punir estatal com seus meios coercitivos e punitivos adotados na repressão dos atos delituosos, desde as sanções que se utilizavam da violência extrema até os modelos modernos de punição. A obra é dividida em quatro partes; o suplício, a punição, a disciplina

Considerando-se o texto escrito por Isabel Brites a respeito do livro Vigiar e Punir – História da violência nas prisões de Michel Foucault, podemos constatar a evolução dos meios de punição desde a Era Medieval à Idade Moderna e os principais fatores que vieram a contribuir com a extinção desses diversos meios utilizados para punir infratores. Através de quatro capítulos (Suplício, Punição, Disciplina, Prisão) a obra além de apurar-nos a perspectiva em diversas visões acima desses castigos, se

fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um convite ao entendimento da própria base jurídico-social de nossa nação. E este é o objetivo deste programa. Palavras-chave: Direito. Direito Penal. Código Criminal Imperial. Ordenações do Reino Português. Evolução do Direito Penal Positivo. 1 INTRODUÇÃO Desde os…

fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um convite ao entendimento da própria base jurídico-social de nossa nação. E este é o objetivo deste programa. Palavras-chave: Direito. Direito Penal. Código Criminal Imperial. Ordenações do Reino Português. Evolução do Direito Penal Positivo. 1 INTRODUÇÃO…

A INJUSTIÇA SOCIAL REFLETIDA NO ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO ATUAL - Um estudo da reprovação sóciojurídica aos pobres que cometem delitos bagatelares Social inequity reflected in the access to justice in the Brazilian prevailing criminal system - An analysis of the social-juridical reprimand to poor people in minor crimes Bianca Leão Bertin* Resumo: O presente estudo tem o intuito de analisar a reprovação jurídica e social que recai àqueles menos favorecidos…

inocência ou não culpabilidade, tipificado no artigo 5°, inciso LVII da Constituição Federal de 1988. 1 PRISÃO Antes de iniciar o estudo sobre a prisão temporária e preventiva propriamente em si, falaremos um pouco sobre a prisão. Segundo Michel Foucault, a prisão foi denunciada como o grande fracasso da justiça penal, uma vez que, ao invés de ajudar para a diminuição da criminalidade, 3 apenas agrava o problema, pois fabrica indiretamente delinqüentes ao fazer cair na…

ao tipo de prisão e pena que deveria vigorar em nosso país. Ainda faremos uma descrição de como eram nossas prisões desde o período colonial e o que foi alterado nestas, com a formulação de nossa primeira Constituição Brasileira, em 1824, e o Código Criminal, em 18311. Palavras-Chave: sistema penitenciário; cadeia pública; século XIX. Abstract: This article has as objective to present some penitentiary’s system models adopted in European Countries and in the United States in…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO Processo nº 0026096-16.2014.8.26.0114 Vinicius Moraes da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe, vem via de seu procurador e advogado , inconformado com a denúncia apresentada pelo nobre representante do Ministério Publico, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões que seguem:

Análise da Obra Vigiar e Punir Análise da Obra "Vigiar e Punir" 1- INTRODUÇÃO Ao escrever Vigiar e Punir, Michel Foucault analisa o poder disciplinador como uma das principais tecnologias do poder das modernas sociedades: o poder das normas. Enquanto os estabelecimentos disciplinares se multiplicam, os mecanismos disciplinares se institucionalizam, decompondo-se em processos flexíveis de controle que se podem transferir e adaptar. Isto significa, em termos concretos, a…