O Código Criminal Michel Foucault

de Minas Gerais, para obtenção de nota, com o professor Pierry Abrantes. Coronel Fabriciano, Dezembro de 2012 UMA LUZ ACERCA DA OBRA VIGIAR E PUNIR FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 29 ed. Petrópolis: Vozes, 2004. Michel Foucault, na obra “Vigiar e punir”, livro publicado pela editora Vozes em 2004, fala sobre o tema referente ao Direito Penal, com uma análise histórico-filosófica profunda sobre a estruturação organizativa do

palavra trama é muito significativa: do latim fio que vai de través, ao mesmo tempo representativa de uma linearidade (fio) e de uma confluência (través: que se une,  Artigo Publicado originalmente no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ano 14, n. 171, fev/2007, p.11/12.  Pós-graduanda em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, coordenadora adjunta do Grupo de Estudos de Temas de Criminologia e do Grupo de Diálogo UniversidadeCárcere-Comunidade…

INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para…

Semestre Vigiar e Punir - O Corpo dos Condenados O capítulo “O Corpo dos Condenados” do livro Vigiar e Punir (Michel Foucault) relata um novo poder de julgar em um período histórico que marca a transição entre a utilização dos suplícios como medida efetiva de política criminal e a aplicação de sanções mais brandas, característica presente nos sistemas penais do mundo ocidental. Foucault inicia o capítulo com a narrativa da tortura, suplício e esquartejamento de Damiens, que fora…

Penal. Falência do Sistema Prisional. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. WHAT IS THE CRIMINAL ABOLITIONISM? ABSTRACT The present article looks for to investigate the proposal referring to abolitionism of the criminal law front to the current e, quiçá, constant, crisis of the Brazilian prisional system. The proposal referring to abolitionism defends the extinguishing of the criminal model of conflict resolution and its substitution for conciliatory, preventive methods…

Vigiar e Punir INTRODUÇÃO Ao historiar Vigiar e Punir, Michel Foucault avalia o poder disciplinador como uma das fundamentais tecnologias do poder das contemporâneas sociedades que seria o poder das normas. A preocupação principal do livro é demonstrar, através da forma pela qual homens eram julgados em função dos atos que haviam cometido, como se sucederam diversas formas de subjetividade e diversas formas de saber ao longo da história do ocidente, o que explica que as relações do…

APRESENTAÇÃO O presente projeto monográfico tem como tema “A imputabilidade Penal do Psicopata à Luz do Código Penal Brasileiro”. O estudo aqui abordado diz respeito a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro no que diz respeito a imputabilidade destes. Será feito um estudo aprofundado sobre este tema, para verificar e demonstrar medidas eficazes que facilitariam o tratamento destes indivíduos no âmbito jurídico-penal, assim como demonstrar a…

prisional? Na tentativa de respondê-los, divide-se o trabalho em três capítulos. Primeiramente entendeu-se por bem apresentar, em considerações gerais, o surgimento e evolução do direito penitenciário até os moldes atuais, como funciona o sistema criminal brasileiro e quais são os direitos fundamentais do sentenciado, não só a nível nacional, como também em seu aspecto internacional, decorrente dos direitos humanos fundamentais. De forma um pouco mais específica, abordar-se a falência…

VILMA DÉBORA GISELLE GLAUCIANE LOUISE MARINA ROBERTA BERTÉ ANÁLISE DO FILME: A VOZ DO CORAÇÃO SOB A ÓTICA DE MICHEL FOUCAULT TERESINA, 2012. ANA CARLA ANA VILMA DÉBORA GISELLE GLAUCIANE LOUISE MARINA ROBERTA BERTÉ ANÁLISE DO FILME: A VOZ DO CORAÇÃO SOB A ÓTICA DE MICHEL FOUCAULT Trabalho complementar apresentado à disciplina de Sociologia Jurídica,…

maus-tratos, a tortura, a promiscuidade e os vícios, uma representação nada agradável do universo carcerário. A primeira menção à prisão no Brasil foi dada no Livro V das Ordenações Filipinas do Reino, Código de leis portuguesas que foi implantado no Brasil durante o período Colonial. O Código decretava a Colônia como presídio de degredados. A pena era aplicada aos alcoviteiros, culpados de ferimentos por arma de fogo, duelo, entrada violenta ou tentativa de entrada em casa alheia, resistência