Projeto industrial

MARCELO LEBRE CRUZ

A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL

Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges.

CURITIBA 2009

TERMO DE APROVAÇÃO

MARCELO LEBRE CRUZ

A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL

Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, pela seguinte banca examinadora:

Orientadora: Prof.ª Drª. CLARA MARIA ROMAN BORGES (UNIBRASIL).

Membros:

Prof. Dr. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UNIVALE).

Prof. Dr. ELIEZER GOMES DA SILVA (UNIBRASIL).

Curitiba, 14 de agosto de 2009.

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Dedico este trabalho às meninas de minha vida: Joyce, Maria Victória, Rafaela e Silvia. Tudo o que faço é para vocês.

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AGRADECIMENTOS Essa dissertação reflete o resultado de uma jornada iniciada no ano 2000, nessa mesma Instituição de ensino, a qual não teria sido trilhada se não fosse o auxilio, o incentivo e a compreensão de pessoas especiais. Algumas delas já faziam parte da minha vida, outras passaram a fazer ao longo destes anos. Deixo meu muito obrigado, primeiramente, a minha família: João, Joyce, Maria Victória, Silvia e Rafaela, sem vocês nada disso teria sentido. Aos meus avós e ao meu padrinho Júlio que, mesmo a quilômetros de distância, sempre acompanharam meus passos e se orgulharam de minhas atividades. À minha prima Michele (da Unicamp) que muito me auxiliou nas pesquisas iniciais. Também agradeço ao sr. Elson, dn.ª Sônia e ao Pedro, que me acolherem em sua casa como a um filho/irmão. Aos amigos que me acompanham a muito tempo - Alexandre, Chico e Paulo André -, aos que vieram logo após – Cláudio (a quem devo