Educação como forma de ressocialização
A educação é constituída de um processo amplo, dinâmico e político. E tratando-se da assistência educacional na prisão, deve esta, ser um elemento fundamental ao tratamento dos presos objetivando a reinserção social. Porém a realidade não tem tido todo esse objetivo, seguindo caminhos muitos distantes daquilo que é traçado na Constituição Federal.
A educação que é mostrada hoje nos presídios não desperta o saber dos indivíduos, cria apenas mentes adestradas, capazes de aceitar aquilo que é imposto. Pensando nesta realidade discorreremos ao longo deste trabalho acerca da importância de se estabelecer um sistema educacional eficiente dentro dos presídios, que possa ser capaz de transformar a vida de antigos criminosos e reinseri-los no contexto social, ou ainda tornar sociáveis seres humanos que durante toda vida foram excluídos.
2. CAPÍTULOS
2.1 O Surgimento da Prisão e Finalidade
Antes do surgimento da prisão o Estado para impor seu poder punia os delinqüentes de forma que parecia ser um espetáculo para o povo, provocando temor e respeito. O Estado utilizava-se do suplício, punia atentando contra o corpo do condenado, causando-lhe enormes dores, seria então o chamado poder sobre o corpo. Mas, muitas vezes o sofrimento com que o condenado passava comovia o povo, e o Estado cada vez mais passava a ser criticado pela sociedade e por teóricos; tais críticas estavam relacionadas com os espetáculos das punições físicas. Como consequência resolveu o Estado vigiar e punir de forma mais suave a quem contrariasse suas leis, surgindo o afrouxamento da severidade penal, menos sofrimento, mais suavidade, mais respeito e “humanidade”. O castigo não seria mais do corpo e sim a alma, o poder que pune se esconde. As penitenciárias foram então a solução do Estado para punir o condenado. Seria então o local onde haveria a correção dos detentos. Tiraram-se então dos detentos a liberdade e consequentemente tempo.
Em 1779 Howard e Blackstone