PROJETO PRONTO ADRIANA
1. TEMA A Ressocialização de Reeducandos.
1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Educação e o Trabalho como diferenciais no Processo de Ressocialização de Reeducandos no Estado do Acre.
2. JUSTIFICATIVA
A ressocialização é a forma pela qual o Estado faz tornar ao convívio social, o indivíduo que lesionou qualquer bem jurídico que, no entender da sociedade, é essencial para o convívio da mesma. Assim é possível perceber quando a expressão ressocialiazação, freqüentemente é vista como sinônimo de reformar, reeducar, reintegrar alguém que um dia soube conviver em sociedade. Com a observação de alguns eventos, no que se refere ao sistema prisional, identificou-se a necessidade de ampliação do conceito de ressocialização, bem como, dos métodos empregados para que a mesma ocorra de forma eficaz e satisfatória. Assim, neste projeto de pesquisa, apresenta-se a educação e o trabalho como diferenciais no processo de ressocialização de presidiários. A educação e o trabalho são diferenciais na sociedade e, certamente, o podem ser no processo de ressocialização de presidiários.
Vale dizer que, embora muito longe de transformações e de mudanças eficazes, o sistema prisional tem tentado realizar mudanças empregando o trabalho e a educação como mecanismos auxiliares no processo de ressocialização de presos. A fim de produzir os efeitos desejados com a elaboração desta, utilizou-se o método exploratório do tema proposto, bem como, dos institutos existentes. Além disso, foram identificados os argumentos jurídicos que fundamentam a abordagem e, ainda, demais pesquisas acadêmicas, além de diversos doutrinadores que tratam da ressocialização e ainda, do Direito Penal como um todo e de seus institutos. Assim, o presente projeto de pesquisa torna-se essencial para uma discussão neste sentido e, certamente, tornará mais evidente à necessidade de um projeto sério de ressocialização de presos que utilize a educação e o trabalho como diferenciais.