S MODELOS PENITENCIÁRIOS NO SÉCULO XIX

OS MODELOS PENITENCIÁRIOS NO SÉCULO XIX Fernanda Amaral de Oliveira∗

Resumo: Este artigo possui como objetivo apresentar alguns modelos de sistema penitenciário adotados em países Europeus e nos Estados Unidos, no século XIX. Tal explanação se faz necessária para compreendermos as discussões que aconteceram no Brasil quanto ao tipo de prisão e pena que deveria vigorar em nosso país. Ainda faremos uma descrição de como eram nossas prisões desde o período colonial e o que foi alterado nestas, com a formulação de nossa primeira Constituição Brasileira, em 1824, e o Código Criminal, em 18311. Palavras-Chave: sistema penitenciário; cadeia pública; século XIX. Abstract: This article has as objective to present some penitentiary’s system models adopted in European Countries and in the United States in the 19th century. Such explanation makes itself necessary to comprehend the discussions which happened on Brazil about the kind of prison and punish that should work in our country. We still will make a description about how were our prisons since the Colonial Period and what was changed in these, with the formulation of our first Brazilian's Constitution, in 1824, and the Criminal Code in 1831. Keywords: penitentiary system; public prison; century XIX.

∗ Bacharel em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Bolsista CNPQ de Apoio técnico a pesquisa. 1 O presente artigo foi apresentado pela primeira vez como comunicação científica no Seminário Nacional de História da Historiografia: historiografia brasileira e modernidade, ocorrido na cidade de Mariana – MG entre os dias 01 a 03 de agosto de 2007.
Em fins do século XVIII e início do XIX, conjuntamente com as transformações da sociedade americana e européia, a partir da revolução industrial, o sistema penitenciário e as formas de reclusão dos criminosos passaram a ser discutidas intensamente. Estas se deram tanto