2015311 91453 VIGIAR E PUNIR ISABEL BRITES

Recensão Crítica
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A centralidade de Vigiar e Punir. História da violência nas prisões, na obra de Michel Foucault No Livro Vigiar e Punir - História da Violência nas Prisões, Michel Foucault (MF), em quatro grandes capítulos (Suplício, Punição,
Disciplina, Prisão), dá-nos não só uma perspectiva arqueológica, cronológica, genealógica, antropológica, sociológica, etnológica e histórica da evolução dos castigos, da Idade
Média até à Idade Moderna, como, adjacentemente, se interroga e nos interroga sobre a própria modernidade, sobre a questão do poder e sobre a questão do saber.
O capítulo I da obra intitula-se, bem a propósito, “O Corpo dos Condenados”. O primeiro relato, de uma crueza impressionante, é retirado de a “Gazette d’Amsterdam”: um parricida, condenado à morte em 1757, depois de sujeito a alguns preliminares públicos
(é exibido nu numa carroça, obrigado a pedir perdão à porta de uma igreja, atenazado em diversas partes do corpo) é esquartejado, e os seus restos são queimados em plena praça, junto ao patíbulo. Era o tempo dos suplícios, entendidos sobretudo como um ritual político, uma função jurídico-política, parte integrante das cerimónias de manifestação do poder. A cerimónia punitiva devia ser aterrorizante. O que estava por detrás não era a economia do exemplo mas a política do medo. O suplício não restabelecia a justiça, apenas reactivava o poder. Assim, a execução pública era mais uma manifestação de força do que um acto de justiça, uma afirmação da correlação de forças que dava poder à lei.
O personagem efectivamente principal nas cerimónias do suplício era, então, o povo, a quem se dirigiam, mas que por vezes assumia uma atitude ambígua: assistia-se frequentemente a como que uma inversão de papéis – os poderes eram ridicularizados e os criminosos transformados em heróis.

Isabel Brites *

Daí que o perigo maior desses rituais de suplício, organizados para afirmação de um poder infalível e invencível – o poder real
– fosse, então, um