O Código Criminal Michel Foucault

participarem deste trabalho. Aos meus colegas, que durante estes cinco anos de caminhada sempre me incentivaram e apoiaram. A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão desta pesquisa. EPÍGRAFE Conveniência da instrução criminal e necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, eis as verdadeiras e legítimas circunstâncias que autorizam a decretação da prisão preventiva. As demais, não. Atendem, apenas, a propósitos demagógicos. Na hipótese de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FACULDADE DE DIREITO GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE CRIMINAL ATRAVÉS DA ÓTICA TEÓRICA DO DIREITO PENAL Projeto de Pesquisa entregue à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito para obtenção de nota parcial para aprovação. Curso de Graduação em Direito –…

vestíbulos dos pelourinhos, depósitos das câmaras de suplícios, bastidores do cenário final onde os acusados morriam atenazados, fustigados, esquartejados, enforcados, queimados, no meio de um espetáculo e de uma liturgia cujo ritual macabro Michel Foucault retrata com a força e o vigor de um estilo incomparável, desde a primeira página de seu livro monumental, hoje um clássico da história da pena.1 Reinavam as forças da vindita, uma espécie de talião agravado pela mão da justiça do Príncipe,

adormecer a alma criminosa (página 24) XIII...................A prisão e a missão regularizadora (página 25) XIV.....................O império dos hábitos e a prisão como “Escola do crime"( página 26) XV....................A verdade e a tese: Foucault estava certo? (página 29) XVI...................Dos Direitos fundamentais do preso (página 30) XVII..................Considerações Finais (página 33) XVIII................Bibliografia Auxiliar (página 35) XIX...................Anexos (página

(RODRIGUES, 2000). Contudo, o sistema penal nem sempre reprime o comportamento criminoso. É cediço que nossas prisões se tornaram ótimos ambientes para criar pessoas ameaçadoras, violentas e perversas. Com a criação dos Juizados Especiais Criminais em 1995, cuja competência foi instituída para “a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo”[1] e com o advento da Lei 9.714/98 que reduz a incidência das penas privativas de…

Crime, pena, sociedade. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...............................................................................8 Contextualização........................................................................... 10 1 – A SOCIOLOGIA CRIMINAL......................................................12 2 – O FATO SOCIAL......................................................................14 2.1 – A SOCIEDADE............................................................17 3 –…

aceitação por parte da população só pelo fato de promanar de uma elite intelectual – composta por homens – dispensando questionamentos e controvérsias e gerando uma acomodação quase cega às ideias e valores que lhes eram transmitidos. Segundo Michel Foucault (1971), o discurso encerra poderes e perigos que nem sequer cogitamos e que se espraiam logo que o discurso é emitido, multiplicando-se indefinidamente. De acordo com o filósofo francês, o poder é difuso, está em toda parte,…

importância para a situação critica que se instaurou na América Latina, mas a sacudida teórica resultou da difusão da criminologia da reação social na região, pondo fim a um lento processo de ingênua confiança, o qual alcançou sua expressão máxima no “Código Penal tipo latino-americano”, elaborado na década de 60. “Somente o próprio exercício do poder pode tentar neutralizar a situação critica na América Latina, mas não pode fazê-lo gerando um “saber” próprio por que, também neste…

anos. Michel Foucault1, em sua obra “História da Loucura na Idade Clássica”, revoluciona a compreensão sobre a loucura e investiga as condições de possibilidade e de existência da psicologia, desde a Idade Média até os tempos modernos. Em sua análise, concluiu que o saber psicológico, desde o fim da Idade Média até o Renascimento, não existiu, fosse enquanto ciência ou no tocante à loucura como doença mental. 2 Paulo Amarante3, analisando a referida obra revolucionária, resume: 1…

castiga as menores infrações para as quais o próprio Estado condenado pela sua ineficácia em garantir um decente vida. Portanto, não é a solução mais adequada, a redução da idade legal, mas a introdução de políticas sociais activas Palavras-chave: criminal responsabilidade, social direitos, violação Sumário: 1. Fatores preponderantes à marginalização. 2. O menor infrator e a imputabilidade penal. 3. Políticas públicas de combate à violência: educar não é punir. 4. Reflexões finais.…