Resenha

Processo Penal

RESENHA:

CAPÍTULO PRIMEIRO
A SITUAÇÃO CRITICA DO PENALISMO LATINO-AMERICANO

Na sociedade conforme as coisas tornam-se mais insustentáveis começa uma evasão mediante mecanismos negadores que relutam em conservar uma segurança que os mesmo reconhecem que ela tem alguns problemas, mesmo assim costumam deixar de lado, através de uma delimitação discursiva arbitrária que evita confrontar, ou melhor, ainda bater de frente com a crise.
Porem estes mesmos mecanismos que recusam não podem superar seu fundamento, pois é difícil esconder essa situação critica que se mostra gradualmente da “perda” das “penas”, assim sendo, as penas como castigos.

Nos dias de hoje se torna comum a descrição de operacionalidade real dos sistemas penais com palavras que não tem nada a ver com a realidade dos discursos jurídico-penais que pensam que atuam. Baseando-se então em uma realidade que não existem os órgãos que poderiam e deveriam levar mais corretamente essa programação o fazem de forma contrária.

Aí sim notamos que o discurso jurídico-penal é completamente falso, mas se imputarmos sua permanência a má fé ou a formação autoritária seria muito simples e apenas se somaria a outra falsidade. O discurso jurídico-penal falso mantém-se por não poder ser substituído ou em outro discurso em razão de se defender direitos de algumas pessoas. Afinal não é mais possível sair desse dilema em dizer o que é certo ou o que é errado em todo esse sistema penal, apresentar soluções ou apontar defeitos seria mais fácil ao ter que mudar drasticamente todo o sistema penal.

O sistema penal é um conjunto de manifestação do poder social, sendo que este poder não é inerte, mas sim um exercício de poder planejado que concede, uma vez que é legitimo, ou seja, possui como característica outorgada por sua racionalidade.
Já a construção teórica que explica este sistema é o discurso jurídico-social, caso este discurso fosse