O Código Criminal Michel Foucault

como índice e medida do grau de civilização de um determinado país, uma vez que as condições prisionais são um retrato do verdadeiro pensar da população acerca dos delinquentes, e também se o sistema penitenciário acompanha a evolução das políticas-criminais ao redor do mundo. Posto isso, qual seria o nível de civilização do Brasil se tomado como parâmetro seu sistema prisional? Esta é a pergunta que o presente artigo tentará responder. Palavras-chave: Pena; Sistema Penitenciário;…

possíveis contradições relacionadas à sexualidade e à loucura no longametragem. A base teórica-metodológica utilizada para a realização da pesquisa foi a Análise de Discurso Francesa, fundamentada pelo filósofo Michel Pêcheux (1938-1983). Também foram exploradas contribuições de Michel Foucault (1926-1984) com seus estudos sobre loucura e sexualidade. O objeto de investigação da pesquisa é o discurso presente no longametragem, constituído por estabilizações e enfrentamentos à ordem…

na trajetória do sistema punitivo tal como se constituiu no mundo ocidental, ela subjaz à sua forma de funcionamento, marcando de maneira indelével tanto o processo de imputação de responsabilidades àqueles que se submetem ao aparato da justiça criminal como a execução das sanções penais resultantes desse processo. Assim, ainda que o argumento da periculosidade seja uma constante no percurso do sistema punitivo, há momentos em que é possível identificar a reativação desse…

espírito do homem ser livre e do homem ser um animal social, a liberdade inerente ao ser humano é conjunturada no depósito do direito. A ascensão das liberdades e garantias frente ao direito e seu desenvolvimento dogmático jurídico-penal e político-criminal é decorrente de conquistas que possuem estirpes no pensamento filosófico, no racionalismo de Descartes e no individualismo liberal, que fizeram emergir subsídios para que se tutelasse a dignidade da pessoa humana. Percorrido a…

seus propósitos, cabendo ao Direito a proteção da ordem pública. Está(ão) correta(s): A) todas as afirmações. B) apenas as afirmações I, II e III. C) apenas as afirmações I, II e IV. D) apenas as afirmações I e II. E) nenhuma das afirmações. 2. No Código de Ética dos Psicólogos encontramos o seguinte impedimento: “Art.2 Ao psicólogo é vedado: k) Ser perito, avaliador ou parecerista em situações nas quais seus vínculos pessoais ou profissionais, atuais ou anteriores, possam afetar a…

patrimonial e moral. Não tratava das relações entre pessoas do mesmo sexo. Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de orientação sexual. Nos casos de violência, aplica-se a lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Criminais, onde só se julgam crimes de "menor potencial ofensivo" (pena máxima de 2 anos). Retira desses Juizados a competência para julgar os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Esses juizados só tratavam do crime. Para a…

tratamento diferenciado perante os outros indivíduos que fazem parte do seu convívio. Nesse sentido, o Direito Penal vem produzindo institutos jurídicos que, desde a criação da primeira lei penal, a de Talião, e a primeira codificação legal, com o Código de Hamurabi, na Babilônia, têm demudado a estrutura penal no sentido de manter a ordem social e também proteger a dignidade do homem. Para Noronha o Direito Penal: “Surge como o homem e o acompanha através dos tempos,…

formular uma abordagem sobre o assunto, de forma a sacudir nossas inteligências, nossos espíritos, levantando-nos do nosso comodismo, a não ser uma pessoa com a sensibilidade  humana e a inteligência desse autor? Sem nenhum exagero, desde Michel Foucault, não li nada tão instigante sobre a matéria. A obra, dividida em duas partes, trata dos conceitos e preconceitos da idéia de loucura, passando pela história da Psiquiatria, analisando o conceito de loucura no contexto social e…

Rogério. Direito penal do criminal e seus reflexos na equilíbrio: uma visão minimalista do legislação brasileira direito penal. Niterói, RJ: Impetus, (Abolicionismo, direito penal 2009. Cap. 2, p. 5 a 29 (à disposição no mínimo e movimento de lei e Xerox). ordem). — Prazo de entrega : 22/02 — Fazer uma resenha do texto (segunda­feira). indicado com a sua conclusão pessoal acerca da visão de política criminal mais ade­quada à…

uma suposta ineficiência desse sistema penal. Fatores como a irracionalidade, custo público, conflito com os verdadeiros interesses do estado e até mesmo o desenvolvimento industrial levaram então à extinção do suplício de exposição no secúlo XlX, Foucault conclui sabiamente : ‟A tecnologia do poder sobre o corpo não consegue ser mascarada pela tecnologia da alma‟. SEGUNDA PARTE: PUNIÇÃO “Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos, que a de morte só seja imputada…