O Código Criminal Michel Foucault

Retomando o conceito de dispositivo em Michel Foucault, buscou-se trazer a tona os discursos, as instituições, as leis, o debate legal, as medidas, decisões, e enunciados científicos que configuram o funcionamento do poder na atualidade. No âmbito das ciências, a biometria hoje distancia-se da antropometria e das formas de identificação do século XIX, vinculando-se a um exercício do poder que não é mais aquele para disciplinar os corpos (Michel Foucault), mas para gerir os fluxos de…

metodologia a ser empregada neste trabalho se constitui, basicamente, em pesquisa bibliográfica, internet e artigos referentes ao assunto. Para a análise do tratamento legal da matéria, utilizou-se como fontes nesta pesquisa o Código de Processo Penal Brasileiro, o Código Penal Brasileiro e a Lei 12.403/11. Como principais obras pesquisadas as dos doutrinadores: Fernando Capez, Roberto Bittencourt e Luiz Flávio Gomes. O problema de pesquisa será a análise do benefício trazido à…

resolver conflitos nas relações interpessoais ou intersubjetivas, ou mesmo em relações entre os cidadãos e o estado (ADORNO, 2002). E para que a ação coatora da polícia militar possa ser legítima é preciso que esteja nos moldes constitucionais, bem como códigos e leis que regulam o uso da força policial militar. “O fundamento da legitimidade da violência, na sociedade moderna, repousa na lei e em estatutos legais” (ADORNO, 2002. p.8). A sociedade exige do Estado melhores condições…

the laws and the increase of punishment called Law and Order. In the area of instrumental Law, the paper deals with Mass Media Communication in the Penal Process and in the participation of what is called sensationalist a journalism which the criminal theory of Labeling Approach calls “individual labeling” and “degrading ceremony”. Finally, the paper deals with Freedom of Information and Due Process of Law as two Constitutional Laws of the same hierarchy, and the Beginning of the…

maio de 2000; titular do cargo de 1° promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bayeux, de 3ª entrância; e atualmente, exerce o cargo de promotor corregedor. É integrante da Comissão Legislativa do Ministério Público da Paraíba, e especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), bem como Professor da Graduação da referida Instituição. 2∗ ∗ 1  Palavras­Chave: Direitos Humanos. Dignidade da Pessoa Humana.…

modo em que o poder se manifesta. Conforme Foucault (2009, p.71): "O suplício se inseriu tão fortemente na prática judicial, porque é revelador da verdade e agente do poder. Ele promove a articulação do escrito com o oral, do secreto com público, do processo de inquérito com a operação de confissão; permite que o crime seja reproduzido e voltado contra o corpo visível do criminoso, faz com que o crime, no mesmo horror, se manifeste e anule" (FOUCAULT, 2009, p.47) Há duas formas…

MICHEL FOUCAULT. A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS. 2 Ed. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2001. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE Católica - DEPARTAMENTO DE LETRAS O que gostaria de dizer-lhes nestas conferências são coisas possivelmente inexatas, falsas, errôneas, que apresentarei a título de hipótese de trabalho; hipótese de trabalho para um trabalho futuro. Pediria, para tanto, sua indulgência e, mais do que isto, sua maldade. Isto é, gostaria muito que, ao fim de cada conferência, me fizessem…

ESPECIAIS CRIMINAIS: LEI 9.099/1995 Fortaleza–CE Novembro, 2012 Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo. Albert Camus RESUMO O presente trabalho monográfico busca traçar a relevância social e jurídica dos juizados especiais criminais,…

13/03/14 Esse ramo do Direito, como ciência, ainda é algo novo, não muito estudado. É uma disciplina que engloba direito material e direito processual o Direito penitenciário é bastante estudado pela Sociologia francesa, sobretudo pela influência de Foucault. A Lei das Execuções Penais brasileira, embora anterior à Constituição, foi integralmente recepcionada por ela, pois já foi elaborado no mesmo ideal do pós-constituição. Ela se ocupa de detalhes de construção de prisões, além de se…

prática judicial concreta sobre a qual tais discussões incidiam e que se desenrolava então nos tribunais cariocas. Palavras-chave: manicômio judiciário; crime; loucura; história. Abstract This article approaches the history of the asylums for the criminal insane from an anthropological perspective, particularly the foundation in Rio de Janeiro of the Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, the first Brazilian institution of this kind. The focus is on the…